01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0114948-63.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: RAFAELA DE CARVALHO MAGELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO REAL Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R.D.C.M.
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 18/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAELA DE CARVALHO MAGELA em 03/06/2025
26/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76ffe14 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: RAFAELA DE CARVALHO MAGELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO REAL Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 58/2025 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal; arts. 21 e 21-A da Resolução CNJ 303/2019; arts. 12-A a 12-G da Resolução CSJT 314/2021; e arts. 19 e 20 do Ato 58/2025 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R.D.C.M.
25/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
25/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE CARVALHO MAGELA
25/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo