08/09/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *96.***.*96-00
05/08/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
11/07/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/06/2025
18/06/2025 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101411-38.2022.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pela segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como para afastar a integração da parcela produtividade, relativamente ao período de vigência dos acordos coletivos 2018/2019, 2019/2021 e 2021/2023, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$30.000,00.

Custas, pelas rés, no importe de R$ 600,00.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária - empresa em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
09/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
05/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
05/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *96.***.*96-00 e não provido
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/04/2025 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/02/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo