24/04/2024 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA SANTIAGO em 19/04/2024
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA SANTIAGO
08/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 17:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2024
26/02/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 26-03-2024 ()
22/01/2024 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/08/2023 08:05

Distribuído por dependência
01/02/2022 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2022
01/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA SANTIAGO em 31/01/2022
07/12/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA SANTIAGO
01/12/2021 21:02

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA SANTIAGO - CPF: *10.***.*91-14 e provido em parte
18/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2021
17/11/2021 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:10

Incluído em pauta o processo para 30/11/2021 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 30-11-2021 ()
08/06/2021 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2021 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/06/2021 16:24

Retirado de pauta o processo
08/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2021
07/05/2021 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:04

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 5 Des. Nascimento 25-05-2021 ()
03/05/2021 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2021 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/04/2021 16:31

Distribuído por dependência
10/12/2020 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA SANTIAGO em 09/12/2020
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA SANTIAGO
23/11/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2020 17:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2020
19/10/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 15:32

Incluído em pauta o processo para 03/11/2020 10:00 Sala 2 Des. Nascimento - 03-11-20 ()
09/10/2020 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2020 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/09/2020 18:13

Distribuído por dependência
30/04/2019 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA SANTIAGO em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2019 23:59:59
09/04/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/04/2019
09/04/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 11:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/03/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2019
22/03/2019 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 11:58

Incluído o processo em pauta (02/04/2019, 10:00:00, Sala 4 Des. Netto 02-04-19)
21/03/2019 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2019 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/03/2019 13:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/03/2019 13:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/02/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 17:19

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
22/02/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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