10/07/2025 09:40

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 09:39

Transitado em julgado em 27/06/2025
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 01/07/2025
01/07/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 27/06/2025
26/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b06b1 proferido nos autos.

DESPACHO O(A) patrono(a) da reclamada juntou aos autos comprovação de comunicação de renúncia ao patrocínio da causa.

Dessa forma, mantenho o(a) patrono(a) nos autos por 10 dias, na forma do artigo 5º, § 3.º, do Estatuto da OAB e o artigo 112, § 1º, do CPC e, após o decurso do prazo, retifique-se autuação excluindo-o(a). Intime-se o(a) patrono(a) da ré por DEJT e a reclamada por E-Carta para ciência, devendo regularizar sua representação por novo patrono no prazo de 10 dias. / RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
18/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
18/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3526934 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA, em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e indefiro a gratuidade de justiça requerida pela 1ª ré (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.619,20, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 80.960,00, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
10/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
10/06/2025 10:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.619,20
10/06/2025 10:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
03/06/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/06/2025 08:56

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:48

Encerrada a conclusão
22/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 21/11/2024
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
06/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
06/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
06/11/2024 09:21

Encerrada a conclusão
06/11/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
22/01/2024 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/12/2023
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/12/2023
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 15/12/2023
13/12/2023 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 10:33

Expedido(a) mandado a(o) ALTAMAR DE JESUS
07/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/12/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
06/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/11/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 30/11/2023
30/11/2023 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
22/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2023 11:55

Audiência de instrução designada (03/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 11:52

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 11:51

Encerrada a conclusão
22/11/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2023 11:38

Audiência de instrução designada (03/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 11:37

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 19:36

Expedido(a) mandado a(o) ALTAMAR DE JESUS
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 13:23

Audiência de instrução designada (15/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:16

Audiência de instrução cancelada (30/10/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 14:13

Juntada a petição de Réplica
22/09/2023 15:53

Audiência de instrução designada (30/10/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 15:53

Audiência una realizada (22/09/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 15:07

Audiência de instrução cancelada (28/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 17:50

Juntada a petição de Contestação
21/09/2023 11:44

Juntada a petição de Contestação
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2023
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 25/07/2023
18/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
17/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 12/07/2023
12/07/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/07/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2023 09:34

Audiência una designada (22/09/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 09:34

Audiência una cancelada (14/08/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA em 14/06/2023
14/06/2023 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/06/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FORTUNATO DA COSTA SILVA
05/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2023 10:26

Encerrada a conclusão
05/06/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2023 10:25

Audiência una designada (14/08/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 10:25

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 19:58

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 09:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo