29/09/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/09/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCIVALDO SANTOS SILVA em 22/09/2025
20/09/2025 00:56

Decorrido o prazo de GERLENE ASSIS LIMA em 19/09/2025
12/09/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0100741-20.2024.5.01.0013 CONSIGNANTE: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA CONSIGNATÁRIO: GERLENE ASSIS LIMA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): GERLENE ASSIS LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho: "Intimem-se OS CONSIGNATÁRIOS (Francivaldo Santos Silva E Gabriela Santos Lima, representada por Francivaldo Santos Silva) para apresentar os dados bancários completos, com dígitos verificadores, para transferência de valores, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020 do E.

TRT1, em 5 dias, sob pena de preclusão." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERLENE ASSIS LIMA
10/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVALDO SANTOS SILVA
10/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GERLENE ASSIS LIMA
27/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de GERLENE ASSIS LIMA em 22/08/2025
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 22/08/2025
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57a5faf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se OS CONSIGNATÁRIOS (Francivaldo Santos Silva E Gabriela Santos Lima, representada por Francivaldo Santos Silva) para apresentar os dados bancários completos, com dígitos verificadores, para transferência de valores, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020 do E.

TRT1, em 5 dias, sob pena de preclusão.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERLENE ASSIS LIMA
13/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GERLENE ASSIS LIMA
13/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
13/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
01/07/2025 10:06

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERLENE ASSIS LIMA em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 06/06/2025
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18b12bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA em face de ESPÓLIO DE GERLENE ASSIS LIMA para declarar extinta a obrigação referente ao pagamento das verbas rescisórias devidas à trabalhadora falecida, tudo na forma da fundamentação supra. Independentemente do trânsito em julgado, determino a expedição de alvará, em partes iguais, em nome de Francivaldo Santos Silva e de Gabriela Santos Lima para saque do depósito de ID. 4e5abe9 e dos depósitos de FGTS realizados na conta vinculada da trabalhadora Gerlene Assis Lima.

Observe-se que o Sr.

Francivaldo Santos Silva é o representante legal de Gabriela Santos Lima.

Defiro a gratuidade de justiça aos réus (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação (ADI nº 5766). Não há juros nem correção monetária e nem incidências fiscais e previdenciárias. Custas de R$ 47,25, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.362,74, pelos réus, dispensados de recolhimento. Intimem-se, inclusive o MPT. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
25/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GERLENE ASSIS LIMA
25/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
25/05/2025 15:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 47,25
25/05/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
25/05/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a GERLENE ASSIS LIMA
25/05/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
19/05/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 11:03

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/02/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
09/12/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 19:31

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:04

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 08:57

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GERLENE ASSIS LIMA
04/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
03/07/2024 14:42

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/07/2024 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo