14/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
29/07/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/07/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/07/2025 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38a6513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos, nos autos do processo nº 0100946-12.2023.5.01.0069: ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, para esclarecer que os ofícios ao MPT e MPE referem-se às entregas de mercadorias a grupos criminosos; ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, para esclarecer que a condenação relativa ao intervalo intrajornada refere-se exclusivamente aos 30 minutos diários suprimidos.

Tudo nos termos da fundamentação retro.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
30/06/2025 19:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
30/06/2025 19:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/06/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9fc40a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Aos embargados.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração #id:b0245d8 e #id:7e6aac7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
09/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
09/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/06/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07ffe0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVA em face da Ré CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Processo nº 0100946-12.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > indenização relativa ao intervalo intrajornada parcialmente usufruído; > indenização por danos morais experimentados no importe de R$ 15.000,00.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Oficie-se ao MPT e ao MPE/RJ com cópia da inicial, defesa, da ata às fls. 984/988 dos autos e da presente decisão para que adotem as medidas que entenderem cabíveis.

Custas pela Ré, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
27/05/2025 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/05/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
27/05/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
11/12/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/12/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
02/10/2024 15:10

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
19/08/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA em 12/08/2024
12/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
12/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/06/2024 14:33

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
12/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024
11/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/06/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
23/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA em 15/05/2024
14/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA em 13/05/2024
06/02/2024 16:43

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
05/02/2024 12:57

Juntada a petição de Réplica
02/02/2024 12:02

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
02/02/2024 12:02

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
13/12/2023 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 11:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 22:53

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:18

Expedido(a) notificação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
05/10/2023 16:03

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 09:12 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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