23/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/09/2025 12:12

Encerrada a conclusão
06/09/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de KATIA MARIA LARA AULER em 05/09/2025
04/09/2025 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2025 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de KATIA MARIA LARA AULER em 21/08/2025
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 21/08/2025
22/08/2025 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 00:21

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO LEON LARA FERNANDES
22/08/2025 00:21

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO LUIZ LARA FERNANDES
22/08/2025 00:03

Expedido(a) mandado a(o) KATIA MARIA LARA AULER
16/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d050f4 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos os autos etc. Em razão do óbito da 2ª Ré AYDEE, retifique-se a autuação para acrescer a expressão "Espólio de".

Friso que o óbito, ocorrido em 04/3/2025, é anterior à prolação da Sentença de #id:9cd4c81, observando-se que sequer foi intimado o então curador da de cujus.

Considerando os documentos juntados aos autos, verifico que a 1ª Ré KATIA foi indicada como inventariante no respectivo processo de inventário.

Ainda que o encargo ainda não tenha sido formalizado, é certo, inclusive pelo contido nestes autos, que a Ré KATIA efetivamente compartilhava os interesses da sua falecida mãe, sendo razoável supor que também representa os interesses do Espólio.

Assim, intime-se a Sra.

KÁTIA MARIA LARA AULER, representante do Espólio de AYDEE para ciência da Sentença de #id:9cd4c81.

A diligência deverá ser cumprida por mandado.

Por cautela, também dê-se ciência da Sentença de #id:9cd4c81 ao curador Pedro Luiz Lara Fernandes, já cadastrado nos autos, também por mandado, no endereço extraído do SNIPER: LUCIO COSTA, 6000 (301) - BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ (22.630-012) .

Também por cautela, dê-se ciência da Sentença acima ao neto da de cujus identificado no documento de fl. 265 - #id:aca2c0e, BRUNO LEON LARA FERNANDES, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 123.212 e no CPF sob o nº *80.***.*49-48, com endereço profissional na Rua do Mercado, nº 34, sala 1402, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20010-120, também por mandado.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA MARIA LARA AULER
09/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LARA AULER
09/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
09/08/2025 18:34

Proferida decisão
09/08/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/08/2025 18:22

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de KATIA MARIA LARA AULER em 05/08/2025
05/08/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
24/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LARA AULER
24/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
24/07/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8cf73 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a primeira ré para informar se foi aberto inventário dos bens da segunda ré, devendo indicar quem foi nomeado inventariante, em quinze dias, a fim de que se promova a regularização do polo passivo. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA MARIA LARA AULER
21/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LARA AULER
21/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 10/06/2025
29/05/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cd4c81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO em face das Rés KÁTIA MARIA LARA AULER e AYDEE BAPTISTA LARA FERNANDES, nos autos do Processo nº 0100899-38.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las de forma SOLIDÁRIA a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo interjornadas; > aviso prévio indenizado – 42 dias - termo final em 18/04/2022; > 04 dias de salário relativo ao mês de março/2022; > 04/12 de 13º salário referente ao ano de 2022; > 12/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2021/2022; > 01/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2023; > FGTS com multa de 40% relativo a todo o período contratual; > multa do art. 477, §8º, CLT, no importe de um salário contratual (Súmula nº 30, TRT/1ª Região).

Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada da trabalhadora, conforme precedente do TST: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 Condeno, ainda, a 1ª Reclamada KATIA a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à: > anotação da CTPS digital da Autora com os seguintes dados: admissão - 03/03/2018; saída – 18/04/2022 (já computada a projeção do aviso prévio indenizado – OJ nº 82, SDI-1/TST); função - cuidadora; salário – R$ 1.200,00, passando a R$ 1.600,00 a partir de 01/01/2020.

Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pelas Rés, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA MARIA LARA AULER
27/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LARA AULER
27/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
27/05/2025 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/05/2025 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
27/05/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
11/12/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/12/2024 20:34

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:05

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:10

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 11:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 21:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/02/2024 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2024
03/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) AYDEE BAPTISTA LARA FERNANDES
02/02/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) AYDEE BAPTISTA LARA FERNANDES
31/01/2024 10:20

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2023 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 10:46

Expedido(a) edital a(o) KATIA MARIA LARA AULER
29/11/2023 10:46

Expedido(a) mandado a(o) KATIA MARIA LARA AULER
29/11/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) AYDEE BAPTISTA LARA FERNANDES
29/11/2023 10:40

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 10:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
28/09/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) AYDEE BAPTISTA LARA FERNANDES
28/09/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) KATIA MARIA LARA AULER
22/09/2023 20:07

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 09:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo