15/07/2025 13:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2025 22:32

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 11:45

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb247f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 18:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 907e56d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES Recorrido(a)(s): 1. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. 2. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. - RE 589998 Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /amcm/ RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES
07/02/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 15:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 16/12/2024
12/12/2024 19:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/12/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
28/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES
26/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-47 e provido
26/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de JULIO CESAR OLIVEIRA MANHAES - CPF: *44.***.*88-02 e não provido
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
17/10/2024 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/07/2024 10:15

Determinada a requisição de informações
18/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/07/2024 12:41

Encerrada a conclusão
18/07/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/06/2024 08:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/06/2024 14:38

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/06/2024 13:47

Declarada a incompetência
05/06/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/06/2024 10:09

Encerrada a conclusão
05/06/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/04/2024 19:26

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/11/2023 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:30

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/11/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/09/2023 13:09

Proferida decisão
06/09/2023 12:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/09/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2023 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2023 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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