20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de AMARI DOS SANTOS BORGES em 19/09/2025
12/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AMARI DOS SANTOS BORGES
10/09/2025 16:15

Homologada a liquidação
10/09/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/08/2025 17:19

Encerrada a conclusão
22/08/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de AMARI DOS SANTOS BORGES em 15/08/2025
11/08/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101433-87.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: AMARI DOS SANTOS BORGES RECLAMADO: MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES DESTINATÁRIO: AMARI DOS SANTOS BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fins de anotação/retificação da CTPS da parte autora, devendo AUTOR(A) comparecer na Secretaria da 55ª VT/RJ (RUA DO LAVRADIO, 132, 8º ANDAR, CENTRO/RJ, das 09h00 às 16h00) com os documentos e instrumentos necessários para a anotação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MANUELLA GARCIA BORGES MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMARI DOS SANTOS BORGES
04/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AMARI DOS SANTOS BORGES
04/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
04/08/2025 10:29

Iniciada a liquidação
04/08/2025 10:29

Transitado em julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES em 01/08/2025
21/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
21/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101433-87.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: AMARI DOS SANTOS BORGES RECLAMADO: MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES O/A MM.

Juiz(a) LIVIA AZEREDO MIRANDA da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES
20/07/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMARI DOS SANTOS BORGES em 17/07/2025
03/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11d71d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por AMARI DOS SANTOS BORGES, em face de MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES, declarando o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/11/2023 até 09/10/2024 e condenando a ré a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

Determino que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS da parte autora, para vínculo de 01/11/2023 até 09/10/2024 (projetado o aviso prévio), na função de garçonete, salário de R$ 1.912,00 (um mil novecentos reais) .

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMARI DOS SANTOS BORGES
02/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AMARI DOS SANTOS BORGES
02/07/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/07/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AMARI DOS SANTOS BORGES
02/07/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a AMARI DOS SANTOS BORGES
02/07/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
02/07/2025 10:06

Audiência una realizada (02/07/2025 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101433-87.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: AMARI DOS SANTOS BORGES RECLAMADO: MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(s) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência que se realizará no dia: 02/07/2025 09:00 horas, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24112610220497600000215954226). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GLORIA REGINA DUARTE DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA
12/06/2025 17:30

Expedido(a) edital a(o) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA
12/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA
04/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/06/2025 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 23:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES
28/03/2025 23:40

Audiência una designada (02/07/2025 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 10:14

Audiência una realizada (25/03/2025 09:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) AMARI DOS SANTOS BORGES
04/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GREMIAO DE ALMEIDA RESTAURANTE JAPONES
27/11/2024 06:33

Audiência una designada (25/03/2025 09:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo