26/08/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/08/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090f3d3 proferido nos autos.

Vistos.

Encerrado o SISBAJUD nesta data.

Intime-se a parte autora para ciência de que não houve bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, tendo transcorrido o prazo da "teimosinha".

Portanto, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que requerimentos genéricos ou para práticas de atos sabidamente infrutíferos não interromperão o prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARYEL DIAS DA SILVA
15/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
15/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2025 12:23

Iniciada a execução
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARYEL DIAS DA SILVA em 09/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/07/2025
26/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c1a2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Prolatada a decisão #id:ae9557d, o reclamante aviou embargos de declaração, mediante as razões #id:ab56df5, sustentando que os cálculos foram apresentados pelo calculista e afirmando que não computou a multa do art. 477. É o relatório.

DECISÃO E FUNDAMENTOS Trata-se, a decisão embargada, de decisão homologatória de cálculos, portanto, de natureza eminentemente declaratória, razão pela qual não são cabíveis embargos de declaração.

Nesse sentido, confira-se a jurisprudência: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA LIQUIDAÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INADMISSIBILIDADE.

A sentença homologatória da liquidação tem natureza declaratória, porque se destina apenas a declarar o quantum debeatur.

Trata-se de decisão interlocutória e, como tal, não comporta recurso no processo trabalhista, mas pode ser impugnada pelas partes após a garantia do juízo, conforme art. 884, § 3º, da CLT.

Logo, não caberia a oposição de embargos de declaração contra a referida decisão, mormente quando o que pretende a executada é impugnar os cálculos homologados pelo juízo da execução."(TRT da 3.ª Região; PJe: 0010455-48.2014.5.03.0091 (AP); Disponibilização: 12/05/2016, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 220; Órgão Julgador: Segunda Turma; Relator (a)/Redator (a) Lucas Vanucci Lins) Nesse contexto, deixo de conhecer os embargos de declaração.

CONCLUSÃO

Ante ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante.

Intimem-se as partes para ciência.

Aguarde-se o término do prazo em curso.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
25/06/2025 11:48

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ARYEL DIAS DA SILVA /
25/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 11:11

Encerrada a conclusão
18/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
05/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
05/06/2025 10:10

Homologada a liquidação
05/06/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/06/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd6f954 proferida nos autos.

Vistos.

Chamo o feito à ordem: Verifico que o presente processo 0100432-10.2023.5.01.0247 se trata de processo conexo com o de nº 0100560-93.2024.5.01.0247, sendo que a coisa julgada que abrange ambos os feitos consolidou-se com o trânsito em julgado da Sentença em 06/02/2025 ID 237aa23.

A sentença (ID 0655973) condenou a ré nos seguintes termos: - rescisão indireta do contrato de trabalho a partir de 16/02/23; 1- Aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço, no valor de 39 dias de salário, com integração do período para os efeitos cabíveis (Art.7º-XXI-CRFB c/c Art.487 da CLT, Lei nº 12.506/11 e Nota Técnica do MTE nº 184/12); 2- Retificação da anotação de baixa na CTPS para constar a data de 27/03/23, computada a projeção temporal do aviso prévio (OJ nº 82 da SBDI-1 do TST); 3- Diferença de 13º salário de 2023, na base de 1/12 avos, computada a projeção temporal do aviso prévio (Arts.1º e 3º da Lei nº 4.090/62); 4- Diferença de férias proporcionais, na base de 1/12 avos, computada a projeção temporal do aviso prévio, acrescidas de 1/3 (Art.146 da CLT); 5- Pagamento direto, em espécie, das diferenças de depósitos do FGTS que deixaram de ser recolhidas na conta vinculada do reclamante, durante todo o contrato de trabalho, inclusive do FGTS incidente sobre o aviso prévio (Art.15 da Lei nº 8.036/90); 6- Indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS devidos ao autor, não recolhida na forma da lei (Art.18-§1º da Lei nº 8.036/90); 7- Entrega das guias do seguro-desemprego (Art.8º da Resolução nº 19/91 do CODEFAT); 8- Multa equivalente ao valor de um mês de salário-base, pelo inequívoco atraso no pagamento das verbas resilitórias efetivamente devidas, não imputável ao reclamante (Art.477-§6º da CLT). - pagamento de mais uma remuneração das férias dos biênios 2019/2020 e 2020/2021, acrescidas de 1/3; - dano moral no valor de R$ 5.000,00 (Súmula 439 do TST.); - contribuição previdenciária; - imposto de renda; - honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes.- - correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive); - custas.

Portanto, a fim de evitar tumulto processual, determino que a liquidação correspondente a ambos os processos seja providenciada apenas nos autos nº 0100432-10.2023.5.01.0247, devendo o processo conexo nº 0100560-93.2024.5.01.0247 ser arquivado.

Desconsidero os cálculos apresentados pelas partes (ID ba0cd75 e c3c1a8a), devendo ser apresentados novos cálculos.

Renovem-se os prazos para apresentação dos cálculos pelas partes.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de aplicação de multa.

Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP
29/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
29/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
29/05/2025 15:02

Proferida decisão
29/05/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/05/2025 12:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/04/2025 14:40

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/02/2025
11/02/2025 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
07/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
07/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/02/2025 12:55

Iniciada a liquidação
07/02/2025 12:55

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARYEL DIAS DA SILVA em 06/02/2025
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
18/12/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
18/12/2024 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/12/2024 18:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARYEL DIAS DA SILVA
03/10/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
02/10/2024 15:32

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ARYEL DIAS DA SILVA em 18/09/2024
10/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANO ANTONIO ROCAS DOS SANTOS
10/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SERAFIM MARINHO
10/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
09/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
09/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2024 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:48

Audiência de instrução designada (02/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 10:48

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANO ANTONIO ROCAS DOS SANTOS
22/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SERAFIM MARINHO
22/07/2024 13:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 13:43

Audiência de instrução designada (03/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/07/2024
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ARYEL DIAS DA SILVA em 17/07/2024
11/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANO ANTONIO ROCAS DOS SANTOS
11/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SERAFIM MARINHO
10/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
09/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
09/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/07/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 13:32

Audiência de instrução cancelada (11/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 14:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 14:13

Audiência de instrução designada (11/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 14:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 20:29

Audiência de instrução realizada (06/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/01/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ARYEL DIAS DA SILVA em 30/01/2024
23/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
22/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
22/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/01/2024 11:40

Audiência de instrução designada (06/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/01/2024 11:40

Audiência de instrução cancelada (28/02/2024 14:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 14:06

Audiência de instrução designada (28/02/2024 14:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2023 12:38

Audiência inicial realizada (25/09/2023 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
31/07/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
31/07/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
31/07/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
31/07/2023 12:42

Audiência inicial designada (25/09/2023 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2023 15:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/07/2023 12:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/07/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/07/2023 15:19

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
20/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
20/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ARYEL DIAS DA SILVA
20/06/2023 13:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/07/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/06/2023 11:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/06/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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