08/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
18/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 21/07/2025
16/07/2025 23:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/07/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42f2ff8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Mantenho o despacho de id 0101de4 pelos seus próprios fdundamentos.

Nego seguimento ao recurso ordinário da ré.

Intimem-se.

Findo prazo sem manifestação, certifique a secretaria o trânsito em julgado do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
04/07/2025 23:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/07/2025 12:03

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 06/06/2025
02/06/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0101de4 proferido nos autos.

DESPACHO A reclamada requer o prosseguimento de seu recurso ordinário sem a garantia do depósito recursal e recolhimento de custas processuais, sob fundamento de prerrogativa de Fazenda Pública decorrente de equiparação.

Ocorre que não há na sentença deferimento desta equiparação, bem como gratuidade de justiça deferida à Ré.

Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento do Depósito recursal e custas, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do Recurso Ordinário apresentado pela ré no ID nº d26c12f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
25/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
13/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 04/04/2025
04/04/2025 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e060319 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, julgo PROCEDENTES os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada, determinando-se a retificação do dispositivo da sentença, suprindo a omissão apontada quanto ao prazo da obrigação e fazer, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
20/03/2025 10:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 26/02/2025
21/02/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
12/02/2025 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/02/2025 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
30/01/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2025 05:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/01/2025
30/01/2025 05:39

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 28/01/2025
28/01/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
30/08/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 09/07/2024
09/07/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 01/07/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100119-24.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDANOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LIANA OLIVEIRA DE ARAUJOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA em 27/05/2024
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 27/05/2024
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 27/05/2024
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 27/05/2024
15/05/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
15/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA
13/05/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
13/05/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
13/05/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
13/05/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
09/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 09:19

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/04/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA em 25/04/2024
25/04/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 01:08

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
15/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA
09/02/2024 18:26

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo