31/07/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2025 11:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/07/2025 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 19:51

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100681-11.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: EPAMINONDA ALVES RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDA ALVES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 21/07/2025 09:03 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** KIT_PROCURAÇÃO_DOCAS[1] (1) Procuração 25061018281048800000230640864 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061018280498900000230640859 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061006390866600000230528432 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061006390821700000230528431 Notificação Intimação 25060913081094400000230435511 Notificação Notificação 25060913081071100000230435510 Notificação Notificação 25060913081046800000230435508 Despacho Despacho 25060512422541700000230148845 Decisão Decisão 25060420290301400000230079334 Certidão de Distribuição Certidão 25060414523885900000230035553 Procuração-EPAMINONDA ALVES-7772 Procuração 25060414515618300000230035430 FICHA FUNCIONAL-EPAMINONDA-7772 Ficha de Registro de Empregado 25060414515548300000230035428 Declaração de hipossuficiencia-EPAMINONDAS-7772 Declaração de Hipossuficiência 25060414515511700000230035426 CTPS-EPAMINONDA-7772 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060414515444000000230035422 CONTRACHEQUE-EPAMINONDA-7772 Contracheque/Recibo de Salário 25060414515362500000230035420 COMPROVANTE DE RESIDENCIA-EPAMINONDAS Documento de Identificação 25060414515185900000230035402 ACTs-2020 a 2026 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25060414515123800000230035401 Petição Inicial Petição Inicial 25060414485145200000230034792 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EPAMINONDA ALVES
27/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINONDA ALVES
27/06/2025 11:27

Audiência inicial por videoconferência designada (21/07/2025 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 11:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/07/2025 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100681-11.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: EPAMINONDA ALVES RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDA ALVES Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará, DE FORMA TELEPRESENCIAL, no dia: 07/07/2025 08:49 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25060414485145200000230034792?instancia=1 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EPAMINONDA ALVES
09/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) EPAMINONDA ALVES
09/06/2025 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (07/07/2025 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/06/2025 20:29

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/06/2025 20:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/06/2025 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:52

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo