28/05/2025 17:32

Baixa Definitiva
28/05/2025 17:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2025 17:32

Transitado em Julgado em 28.05.2025
16/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:00

Publicado despacho em 09.05.2025.
08/05/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
07/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:00

Publicado despacho em 03.04.2025.
02/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:00

Publicado despacho em 04.03.2024.
01/03/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
29/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 19:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2023.
16/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2022 19:47

Conclusos para julgamento
07/06/2022 12:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/05/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/05/2022 22:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/05/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
29/04/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2022 23:01

Conclusos para julgamento
10/03/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 15:09

Distribuído por sorteio
27/02/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2022 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo