05/06/2025 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 12:09

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b09bdc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 17:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa9faa9 proferida nos autos.

Recorrente(s): 1.

KELY SILVA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECURSO DE: KELY SILVA DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo .

Representação processual regular .

Preparo dispensado . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 451 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XIII do artigo 5º; incisos X e XVI do artigo 7º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KELY SILVA DE OLIVEIRA
02/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) KELY SILVA DE OLIVEIRA
02/05/2025 14:46

Não admitido o Recurso de Revista de KELY SILVA DE OLIVEIRA
03/02/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 13:32

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/12/2024
02/12/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) KELY SILVA DE OLIVEIRA
21/11/2024 13:29

Conhecido o recurso de KELY SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*50-02 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
04/10/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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