12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102470-76.2017.5.01.0482 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: ANTONIO JOAO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO JOAO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID95d01f8 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do feito com resolução do mérito, em razão da adesão da parte autora ao programa de incentivo ao desligamento voluntário e consequente quitação de todas as parcelas trabalhistas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de PIDV, como corolário do deferimento de horas extras, especificamente quanto a essa verba; e negar provimento ao recurso da Petrobras, conforme fundamentação do Desembargador Relator.

Mantém-se os valores das custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida, para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAO DOS SANTOS
03/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO JOAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/10/2024 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
30/09/2024 13:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
15/09/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAO DOS SANTOS
15/09/2024 23:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO JOAO DOS SANTOS
21/08/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/08/2024 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAO DOS SANTOS
06/08/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/08/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOAO DOS SANTOS
06/08/2024 12:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO JOAO DOS SANTOS
19/07/2024 05:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/07/2024 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 22:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
13/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAO DOS SANTOS
12/04/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/04/2024 11:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2024 11:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2018 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/08/2018 17:55

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2018 17:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 13:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/07/2018 11:29

Audiência una realizada (31/07/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2018 15:39

Juntada a petição de Contestação
07/11/2017 15:50

Audiência una designada (31/07/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo