16/07/2025 09:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 09:02

Iniciada a liquidação
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA CARVALHO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROSAINE ARAUJO DUARTE em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ERALDO PAIXAO CARVALHO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 15/07/2025
02/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 299b4af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID d699426, conforme informado na referida petição.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na referida petição.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSAINE ARAUJO DUARTE - ERALDO PAIXAO CARVALHO DA SILVA - MARIA CARVALHO DA SILVA
01/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARVALHO DA SILVA
01/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSAINE ARAUJO DUARTE
01/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PAIXAO CARVALHO DA SILVA
01/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
01/07/2025 14:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/07/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/07/2025 13:21

Audiência una cancelada (02/09/2025 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/07/2025 12:33

Juntada a petição de Acordo
01/07/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100701-78.2025.5.01.0247 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ERALDO PAIXAO CARVALHO DA SILVA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Comparecer à audiência presencial, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 02/09/2025 10:00 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Testemunhas, se houver, virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Não servirá como justificativa de ausência o gozo de férias ou recusa do empregador. 7) A audiência não será fracionada, todas as provas serão produzidas em uma única audiência. 8) Se houver necessidade de prova pericial, será esgotada a colheita da prova oral em audiência e determinada a perícia. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
13/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARVALHO DA SILVA
13/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSAINE ARAUJO DUARTE
13/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PAIXAO CARVALHO DA SILVA
13/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
13/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100701-78.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
11/06/2025 12:20

Audiência una designada (02/09/2025 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00