15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7744264 proferido nos autos.

Vistos... 1- Ante a informação de que o finado obreiro (Sr.

Olicio Soares dos Santos), não deixou dependntes legais habilitados perante o INSS (ID dd0d9ae), não deixou filhos (certidão de óbito de ID bd644cc), oficie-se o Distribuidor de Feitos desta Comarca a fim de que informe a este Juízo se foi aberto inventário em nome do espólio de Olício Soares dos Santos, CPF: *02.***.*44-16. 2- Vindo a resposta, e sendo negativa, por certo que a habilitação se dará de acordo com a vocação hereditária (art. 1829, Código Civil), e assim, sendo, determino: 2.1.- Retifique-se o polo ativo da presente demanda a fim de constar o Sr.

Joel Aparecido dos Santos (irmão), CPF: *77.***.*96-87, com procuração no ID cfcbb1c.

OBSERVE-SE. 2.2.- Indefiro a habilitação da Sra.

Maria de Fatima Mota, eis que a união estável mantida pelo finado obreiro era com a Sra.

Regina Maria Mota, que também já faleceu (id c2ac5a4), conforme escritura pública de ID c1b29cb. 3- Atualize-se. 4- Prossiga-se com a expedição de Precatório ao credor. VOLTA REDONDA/RJ, 14 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OLICIO SOARES DOS SANTOS
15/05/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2025 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2023 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/06/2023 15:23

Juntada a petição de Contraminuta
22/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHAGAS
21/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHAGAS
21/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/06/2023 12:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/05/2023 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2023 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIS CHAGAS em 03/03/2023
03/03/2023 23:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/02/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHAGAS
10/02/2023 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/02/2023 13:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO LUIS CHAGAS - CPF: *57.***.*35-00
12/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
11/01/2023 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:50

Incluído em pauta o processo para 07/02/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-02-2023 ()
09/01/2023 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2023 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
14/12/2022 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2022 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/12/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHAGAS
01/12/2022 13:18

Conhecido o recurso de JOAO LUIS CHAGAS - CPF: *57.***.*35-00 e provido em parte
01/12/2022 13:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
19/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2022
18/11/2022 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:32

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena - 29-11-22 ()
15/11/2022 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2022 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/11/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/10/2022 23:16

Provido por decisão monocrática o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/10/2022 15:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/10/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo