27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/09/2025
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 25/09/2025
08/09/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 098f987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos de declaração e os acolho para sanar omissão, sem efeito modificativo.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
25/08/2025 16:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
05/08/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/08/2025 12:17

Encerrada a conclusão
01/08/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 31/07/2025
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/07/2025
28/07/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2724149521 EM 28/07/2025 10:49:59)
15/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO em 14/07/2025
11/07/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92589d6 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se as embargadas para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos à ilustre colega vinculada para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
02/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
03/06/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
26/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dac4f41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo improcedente o pedido em face da UNIÃO FEDERAL e parcialmente procedentes os pedidos formulados por FABIO LUIZ CRUZ TROVAO em face de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condená-la, ao pagamento de: - salário integral do mês de janeiro de 2023 e 09 dias de saldo de salário do mês de fevereiro de 2023; - aviso prévio indenizado de 75 dias, conforme pedido; - férias vencidas do período aquisitivo de 2021/2022 +1/3 e 11/12 de férias proporcionais do período aquisitivo de 2022/2023+1/3; - 30% do 13º salário de 2022 e 04/12 de 13º salário proporcional de 2023; - integralidade dos depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, vide extrato de id ce955df.; - penalidade prevista no art. 467 da CLT (não incidente sobre FGTS+40%).

No mesmo sentido S. 40 do E.

TRT 1ª Região; - penalidade prevista no artigo 477 da CLT.

No mesmo sentido S. 33 do E.

TRT 1ª Região. - honorários advocatícios de 10%, devidos ao patrono da autora.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Tendo em vista a recuperação judicial da 1ª ré, deverá ser observado o disposto no artigo 6º, §2º, da Lei nº 11.101/05, bem como o artigo 899, §10 da CLT, habilitando-se os créditos nos autos de nº 0825468-22.2023.8.19.0001 (id 31ad9b8), que tramita perante a 02ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Custas de R$ 600,00, pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 30.000,00. Intimem-se as partes, o MPT e o Sindicato (SIMCAERJ).

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
25/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
25/05/2025 19:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/05/2025 19:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
25/05/2025 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
24/03/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
07/02/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 19:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/11/2024 12:03

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 07:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/04/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
03/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/04/2024 15:36

Audiência de instrução designada (13/11/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
24/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
15/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/03/2024
20/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2024
19/02/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação (União concorda com o Laudo Pericial)
31/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/01/2024
29/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
29/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/12/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:24

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 14/12/2023
14/12/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Nulidade da intimação perícia e Quesitos da União)
14/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA em 13/12/2023
14/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO em 13/12/2023
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
04/12/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/12/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA
04/12/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
04/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 30/11/2023
13/11/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
10/11/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação (juntada das informações e documentos enviados pelo orgãoa)
08/11/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 07:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2023 22:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União )
28/10/2023 18:14

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF nulidade de citação)
21/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
20/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA
20/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
11/10/2023 12:48

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 12:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2023
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2023
14/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/04/2023
04/04/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF ciência e requer citação)
04/04/2023 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 00:25

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO em 31/03/2023
24/03/2023 12:42

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2023 12:42

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/03/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
23/03/2023 16:08

Concedida a tutela provisória de evidência de FABIO LUIZ CRUZ TROVAO
23/03/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/03/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo