18/07/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 17/07/2025
14/07/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 16:45

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6660158 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
02/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d41240 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. JOSINEA DA ROSA GONÇALVES SOARES Recorrido(a)(s): 1. CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS SA 2. GS - PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VI; artigo 486, §1º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES
11/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES
11/06/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES
17/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 14/02/2025
14/02/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
31/01/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
31/01/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES
19/12/2024 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES - CPF: *47.***.*04-71
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
30/10/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
23/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 22/08/2024
12/08/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
08/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
08/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES
26/06/2024 10:35

Conhecido o recurso de JOSINEA DA ROSA GONCALVES SOARES - CPF: *47.***.*04-71 e não provido
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
17/05/2024 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/03/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 11:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/12/2023 17:56

Proferida decisão
11/12/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/12/2023 15:04

Encerrada a conclusão
07/12/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
07/12/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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