11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100159-61.2024.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO, UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, determinar o pagamento das verbas trabalhistas dos pedidos "f" a "l" da exordial, deferir a aplicação da multa do artigo 477 da CLT e determinar a responsabilização subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação expendida".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
28/11/2024 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 05/11/2024
04/11/2024 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrqazões do rodo autor )
17/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
16/10/2024 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAQUEL DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/10/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/10/2024
26/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/09/2024
16/09/2024 09:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA
10/09/2024 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 710,17
10/09/2024 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL DE OLIVEIRA
10/09/2024 14:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2024 11:09

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 23:06

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 13:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA
27/02/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA
27/02/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
27/02/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/02/2024 15:13

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo