15/07/2025 16:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA em 14/07/2025
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c09671 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/06/2025 08:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85ebdf2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ESPECTRO ENGENHARIA LTDA Recorrido(a)(s): JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/01/2025 - Id. 47b8562; recurso interposto em 03/02/2025 - Id. ae20b84).

Regular a representação processual (Id. 4d77f50 e b1b5d30 ).

Satisfeito o preparo (Id. cfc3f55, ff44e7c, 275eead,9dd7589, de26b2f e aef303a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO Do que se depreende das razões recursais, verifica-se que não houve impugnação direta aos fundamentos expendidos no julgado, na medida em que o recorrente limitou-se a contestar teses não utilizadas na fundamentação do acórdão, quais sejam: "invalidade do acordo por ausência de homologação sindical" e "invalidade do acordo coletivo a luz do 611-B da CLT".

Neste contexto, incide o entendimento consubstanciado na Súmula 422, I do TST c/c o art. 1010, II, do CPC, restando inviável o pretendido processamento do recurso, por inobservância do princípio da dialeticidade. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /tral/2620 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
07/02/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA em 06/02/2025
03/02/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN DE CARVALHO DE SOUZA
19/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
05/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-88 e não provido
15/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2024
14/11/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/11/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 13:00 Principal 13hs ()
14/10/2024 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/08/2024 17:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/06/2024 13:18

Proferida decisão
21/06/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/06/2024 11:25

Encerrada a conclusão
12/05/2024 18:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/05/2024 18:51

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
06/05/2024 10:59

Proferida decisão
06/05/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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