24/09/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 19:22

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc8f9d proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pela(o) reclamada(o), observada a disposição do art. 897 e alínea "a", da CLT.

Intime(m)-se o(a) exequente(s) para contraminutar o agravo de petição interposto pela(o) reclamada(o), no prazo de 8 (oito) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação da(s) contraminuta(s), remetam-se os autos ao egrégio TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
10/09/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/09/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 19:30

Encerrada a conclusão
02/09/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 01/09/2025
25/08/2025 11:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a6497 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, para no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

P.R.I.

Decorrido o prazo à contadoria para retificar o cálculo da sentença do #id:6723a06 para excluir a contribuição social da empresa e SAT.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
18/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
18/08/2025 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2025 10:23

Iniciada a execução
16/08/2025 10:23

Cancelada a liquidação
16/08/2025 09:58

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 13:14

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4817f8 proferido nos autos.

DESPACHO Fica o exequente intimado para contestar em 05 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestações, venham conclusos para sentença de Embargos à Execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
10/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
10/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/06/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/06/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199383a proferido nos autos.

DESPACHO Ante a decisão de Id de01f1d, exclua-se ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo.

Tratando-se de sentença líquida transitada em julgado, intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor total atualizado do credito devido conforme planilha de cálculos da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
28/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/05/2025 12:16

Iniciada a liquidação
16/05/2025 12:15

Transitado em julgado em 13/05/2025
16/05/2025 09:23

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2023 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/04/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2023 02:05

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2022 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2022 12:37

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4fd2b53) para Manifestação
26/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2022
07/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/04/2022
07/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 06/04/2022
04/04/2022 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO do Reclamante - RCDA)
28/03/2022 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO Heron X Prosaúde)
28/03/2022 22:20

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AIRR em RO Heron X Prosaúde)
28/03/2022 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RO Heron X ERJ na ação Prosaúde)
25/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
24/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2022 13:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
24/03/2022 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/03/2022 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO sem efeito suspensivo
24/03/2022 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/03/2022 11:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e7d53dc) para Recurso Ordinário
23/03/2022 01:56

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/03/2022
17/03/2022 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
10/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/03/2022 14:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/03/2022 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/03/2022 09:39

Encerrada a conclusão
08/03/2022 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2022
19/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/02/2022
19/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 18/02/2022
18/02/2022 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/02/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
07/02/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2022 11:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/12/2021 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 15/12/2021
14/12/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos Heron X Prosaúde)
07/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
03/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2021
23/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/11/2021
23/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 22/11/2021
22/11/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
17/11/2021 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Heron X Prosaúde e Estado)
17/11/2021 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
08/11/2021 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.034,62
08/11/2021 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
08/11/2021 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2021 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
22/09/2021 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/09/2021 11:58

Encerrada a conclusão
21/09/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2021
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/09/2021
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO em 10/09/2021
09/09/2021 13:42

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/08/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO
31/08/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/08/2021 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a defesa HERON X ProSaúde)
30/08/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a defesa HERON X ERJ na ação ProSaúde)
30/08/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (petição HERON x PROSAUDE REQ DISPENSA DE AUDIENCIA SEM MAIS PROVAS E COM PROPOSTA)
10/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/08/2021
03/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2021
30/07/2021 11:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/07/2021 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
29/07/2021 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/07/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/06/2021 17:32

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
15/06/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/06/2021 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo