17/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 16/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON MONTEIRO DE SOUZA em 15/07/2025
15/07/2025 16:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI)
15/07/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
02/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100675-78.2020.5.01.0078 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
01/07/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
30/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MONTEIRO DE SOUZA
30/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6874a6 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG Recorrido(a)(s): JACKSON MONTEIRO DE SOUZA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 832. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/06/2025 11:27

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/02/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JACKSON MONTEIRO DE SOUZA em 06/02/2025
06/02/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
18/12/2024 09:41

Expedido(a) edital a(o) J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
18/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MONTEIRO DE SOUZA
04/12/2024 08:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
21/11/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
05/11/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 29/10/2024
29/10/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MONTEIRO DE SOUZA
18/10/2024 14:05

Proferida decisão
18/10/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/10/2024 10:21

Encerrada a conclusão
13/09/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 12/09/2024
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JACKSON MONTEIRO DE SOUZA em 12/09/2024
09/09/2024 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
29/08/2024 09:17

Expedido(a) edital a(o) J A F DE 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
29/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MONTEIRO DE SOUZA
23/08/2024 08:08

Conhecido o recurso de JACKSON MONTEIRO DE SOUZA - CPF: *67.***.*87-51 e provido em parte
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
22/05/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
07/05/2024 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 16:58

Juntada a petição de Acordo
08/12/2023 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/12/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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