25/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2841619451 EM 22/08/2025 18:46:49)
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/08/2025
18/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/08/2025 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBSON PACHECO LAMONICA sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
17/08/2025 16:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PACHECO LAMONICA
04/08/2025 19:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROBSON PACHECO LAMONICA
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/07/2025
25/07/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/07/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2724192288 EM 24/07/2025 18:33:27)
24/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 16:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/07/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PACHECO LAMONICA
16/07/2025 10:00

Homologada a liquidação
16/07/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
15/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2710979958 EM 15/07/2025 15:44:07)
15/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/07/2025 06:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/07/2025
01/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633f6df proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se a parte autora para ajustar seus cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme certidão da Contadoria. 2) Cumprido, vista à ré para que, no mesmo prazo, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, apresente seus cálculos e, se for o caso, suas impugnações, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. 3) Após, ao setor de cálculos.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação como futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Ressalto que o não cumprimento ou nova manifestação acerca de matéria já esclarecida será interpretada pelo Juízo como resistência injustificada ao andamento do processo e ensejará a cominação de multa de litigância de má-fé nos termos do art. 80, IV c/c art. 81, ambos do CPC e art. 793-B, IV c/c art. 793-C, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PACHECO LAMONICA
30/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PACHECO LAMONICA
30/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
29/06/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/06/2025 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552c0d1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Observadas as particularidades do caso, faz-se necessário estabelecer os critérios de atualização a serem adotados, como forma de suprir a lacuna dos períodos acima mencionados.

Desta forma, determino a aplicação dos seguintes parâmetros: Na fase pré-judicial, deverá ser aplicado o regramento vigente na época, a Tabela única de atualização de débitos trabalhistas, que traduz a evolução dos índices de correção monetária trabalhistas desde 1966, como índice de correção monetária, até dezembro de 1991 e não até 31/12/2000, como fez o autor e a partir desta data, o IPCA-E até o dia 07/12/2021.

Quanto aos juros, o autor apurou corretamente, ressalvando que a SELIC deve ser apurada na parte dos juros e não da correção monetária, no PJE calc.

Deve permanecer separada, a fim de que futuramente em novas atualizações, não seja aplicado juros sobre juros, majorando os valores devidos.

No que tange aos honorários advocatícios nesta fase processual executória, sabe-se que aplicação supletória dos preceitos do processo comum à seara laboral justifica-se, unicamente, no caso de lacuna do processo trabalhista, observando-se, simultaneamente, a possível incompatibilidade entre as normas dos sistemas em questão, conforme inteligência do artigo 769 da CLT.

A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art.791-A, nesse caso, não é omissa quanto aos casos em que os honorários advocatícios são devidos na Justiça Trabalhista, não estando inclusa a fase da execução.

Além disso, a ação de execução é mero desdobramento da ação coletiva, somente sendo possível apurar aquilo que lá foi deferido, não cabendo a ampliação do rol de verbas a que uma parte foi condenada a pagar à outra. 1) Intime-se a parte autora para ajustar seus cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme certidão da Contadoria e esta decisão. 2) Cumprido, vista à ré para que, no mesmo prazo, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, apresente seus cálculos e, se for o caso, suas impugnações, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. 3) Após, ao setor de cálculos.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação como futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Ressalto que o não cumprimento ou nova manifestação acerca de matéria já esclarecida será interpretada pelo Juízo como resistência injustificada ao andamento do processo e ensejará a cominação de multa de litigância de má-fé nos termos do art. 80, IV c/c art. 81, ambos do CPC e art. 793-B, IV c/c art. 793-C, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PACHECO LAMONICA
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PACHECO LAMONICA
09/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
09/06/2025 12:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b919883) para Impugnação
07/06/2025 10:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
25/05/2025 00:03

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/05/2025 10:25

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
22/05/2025 10:24

Iniciada a liquidação
21/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo