06/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
21/07/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
21/07/2025 22:18

Recebido(s) o(s) Recurso de Revista de ALEXANDRE SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/07/2025 11:13

Encerrada a conclusão
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 02/07/2025
21/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/06/2025 23:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/06/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ec71e3 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: E.

A.

J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-29; CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 10.***.***/0001-18 ID- #id:3ddd98b, #id:b3dd9aa - Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme ID's #id:934bdbf, #id:852b823, de 04/06/2025, #id:0f9261c de 06/06/2025 Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. E.

A.

J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-29; CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 10.***.***/0001-18 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, CPF: *06.***.*64-70 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 13/06/2025 13:35 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - E.

A.

J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
16/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
16/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
16/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
16/06/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA sem efeito suspensivo
16/06/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/06/2025 13:34

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA DE SOUZA em 06/06/2025
06/06/2025 23:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/06/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecf2cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXANDRE SILVA DE SOUZA em face de J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. de forma principal, e CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, de forma subsidiária, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Horas extras pelo labor acima da 36ª hora semanal, na forma da fundamentação supra, acrescida dos reflexos; - Honorários advocatícios, conforme item “11”. Deferido ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “12”. Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária. Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado à decisão (R$ 50.000,00), no valor de R$ 1.000,00. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - E.

A.

J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
25/05/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
25/05/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
25/05/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
25/05/2025 21:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/05/2025 21:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
25/05/2025 21:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
05/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/04/2025 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 00:58

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 16:04

Audiência de encerramento de instrução realizada (07/04/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
12/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
12/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
12/03/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/03/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2025 05:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 00:30

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VINICIUS SANTOS MARTINS
18/02/2025 15:37

Audiência de encerramento de instrução designada (07/04/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:37

Audiência de encerramento de instrução realizada (18/02/2025 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 16:20

Audiência de encerramento de instrução designada (18/02/2025 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 09:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 23:54

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
23/09/2024 23:54

Expedido(a) notificação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
23/09/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
23/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
20/09/2024 23:47

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 09:55 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo