TRT1 - 0100716-92.2025.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:14
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE MOURA BRANDAO
-
15/08/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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12/08/2025 16:14
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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04/08/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
-
04/08/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100716-92.2025.5.01.0038 RECLAMANTE: MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: OTAVIANO CALCO RIBEIRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA NOTIFICAÇÃO-DEJT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 10/11/2025 10:00 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.
Por determinação do MM.
Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.
Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.
Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.
Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão 25073115465838900000235591063 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073011380153200000235415981 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073011355308100000235415438 MANIFESTACAO - MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA x OTAVIANO CALCO RIBEIRO E OUTROS Manifestação 25072809425534100000235114776 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072808053668300000235097791 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072808053610700000235097790 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072807492350800000235095625 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072807492295000000235095624 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072807492221800000235095622 Intimação Intimação 25072519414899800000235058637 Intimação Intimação 25072519414857700000235058636 Intimação Intimação 25072519414815900000235058634 Intimação Intimação 25072519414770900000235058633 Proc Otaviano ass Procuração 25072517534312300000235051608 1.
Otaviano identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072517534102200000235051607 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072517515039300000235051410 Intimação Intimação 25072517190891200000235047796 Intimação Intimação 25072517170754900000235047612 Intimação Intimação 25072517170713200000235047610 Certidão Certidão 25072517153632400000235047401 Intimação Intimação 25072515150830600000235028622 Despacho Despacho 25072416330863500000234930826 Documento_cca0d6a Documento Diverso 25072414504554000000234911826 Manifestação Manifestação 25072414501344800000234911706 procuração Procuração 25072414300500200000234907756 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072414295683400000234907731 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071015555563300000233531875 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070821190665400000233304076 Link único de Audiência Virtual Certidão 25070815052927200000233258748 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070314392412100000232867420 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070206045975200000232662164 Mandado Mandado 25070118530998900000232640702 Mandado Mandado 25070118530968100000232640700 Mandado Mandado 25070118530936200000232640699 Notificação Notificação 25070118530904700000232640697 Notificação Notificação 25070118530870400000232640695 Notificação Notificação 25070118530836200000232640694 Intimação Intimação 25070118530799600000232640693 Certidão de Distribuição Certidão 25061100093735300000230658998 Documento_fbb0e05 Documento Diverso 25061017421368400000230635036 08- Prints Documento Diverso 25061017421271900000230635035 07- Comprovantes pagamento Contracheque/Recibo de Salário 25061017421094400000230635034 06- CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061017421017500000230635033 05- Declaracao hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25061017420901700000230635016 04- Procuracao Procuração 25061017420877000000230635015 03- Comprovante residencia Documento Diverso 25061017420855700000230635014 02-RG E CPF Documento de Identificação 25061017420828300000230635013 Petição Inicial Petição Inicial 25061017412248400000230634944 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.
CAIO CARDOZO FRIZZERA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA -
01/08/2025 12:51
Expedido(a) notificação a(o) MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA
-
01/08/2025 12:51
Expedido(a) notificação a(o) OTAVIANO CALCO RIBEIRO
-
01/08/2025 12:51
Expedido(a) notificação a(o) IRACEMA GOMES TEIXEIRA
-
01/08/2025 12:51
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA
-
01/08/2025 12:50
Audiência una designada (10/11/2025 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/08/2025 12:25
Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
-
01/08/2025 12:24
Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/11/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/08/2025 08:57
Declarada a incompetência
-
31/07/2025 15:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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30/07/2025 11:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
30/07/2025 11:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
30/07/2025 11:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
30/07/2025 11:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 09:44
Juntada a petição de Manifestação
-
28/07/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
25/07/2025 19:41
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA
-
25/07/2025 19:41
Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES TEIXEIRA
-
25/07/2025 19:41
Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO CALCO RIBEIRO
-
25/07/2025 19:41
Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA
-
25/07/2025 19:38
Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/07/2025 17:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/07/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO CALCO RIBEIRO
-
25/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA
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25/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES TEIXEIRA
-
25/07/2025 17:14
Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/07/2025 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/07/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA
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25/07/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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24/07/2025 14:50
Juntada a petição de Manifestação
-
24/07/2025 14:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/07/2025 09:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/07/2025 21:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
04/07/2025 09:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/07/2025 14:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
02/07/2025 10:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/07/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100716-92.2025.5.01.0038 RECLAMANTE: MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: OTAVIANO CALCO RIBEIRO E OUTROS (2) AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL – RITO ORDINÁRIO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "38 VT/RJ": 31/07/2025 11:00 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Não serão ouvidas partes e/ou testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou público, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, conforme cominação da intimação.
O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 38ª VT/RJ PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ , 01 de julho de 2025 TIAGO FERREIRA DE QUEROZ RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
TIAGO FERREIRA DE QUEROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA -
01/07/2025 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/07/2025 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/07/2025 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/07/2025 18:53
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA
-
01/07/2025 18:53
Expedido(a) mandado a(o) IRACEMA GOMES TEIXEIRA
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01/07/2025 18:53
Expedido(a) mandado a(o) OTAVIANO CALCO RIBEIRO
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01/07/2025 18:53
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA
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01/07/2025 18:53
Expedido(a) notificação a(o) OTAVIANO CALCO RIBEIRO
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01/07/2025 18:53
Expedido(a) notificação a(o) IRACEMA GOMES TEIXEIRA
-
01/07/2025 18:53
Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM CAZUZA DE OLIVEIRA
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30/06/2025 18:42
Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2025 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100716-92.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1 -
11/06/2025 00:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Lucas Gabriel Fonseca Oliveira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/01/2024 14:34