22/05/2025 18:35

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:35

Transitado em Julgado em 22.05.2025
05/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.04.2025.
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/06/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 08:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
15/05/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
03/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:28

Retirada de pauta
13/04/2023 07:00

Publicado edital em 13.04.2023.
12/04/2023 19:00

Publicado edital em 12.04.2023.
03/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2023.
03/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 16:09

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2023 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2023 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 15:26

Conclusos para julgamento
11/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/09/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 07:00

Publicado despacho em 20.09.2022.
19/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 17:39

Conclusos para julgamento
03/06/2022 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/03/2022 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 07:57

Distribuído por sorteio
01/02/2022 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2022 16:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo