12/09/2025 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTANA em 05/09/2025
01/09/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8b1238 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA SANTANA
22/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
22/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTANA
22/08/2025 20:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DE SOUZA SANTANA sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/07/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
09/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTANA
09/07/2025 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON DE SOUZA SANTANA
07/07/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/07/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3d47b1 proferido nos autos.

DESPACHO INTIME-SE a Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para Sentença de Embargos de Declaração. dbm PETROPOLIS/RJ, 25 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
25/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/06/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6fed50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, na ação ajuizada por ANDERSON DE SOUZA SANTANA em face de EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA, REJEITO a PRELIMINAR de inépcia da inicial; EXTINGO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os créditos com exigibilidade pretérita a 13/12/2018, e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para: 1) DETERMINAR que a Ré proceda à baixa do contrato na CTPS da parte Autora com a data de 02.08.2023 (considerando a projeção do aviso prévio), devendo a parte Ré efetuar a respectiva anotação da CTPS da parte Autora em data a ser oportunamente designada pela Secretaria da Vara, sob pena de multa no valor fixo de R$1.000,00 (um mil reais), sendo que, na ausência da parte Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação da baixa a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1o do artigo 39 da CLT. 2) CONDENAR a Ré ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio de 51 dias; saldo de salário de 12 dias de junho/2023; 13o salário de 2023 (07/12 avos); férias integrais simples do período 2022/2023, com 1/3; férias proporcionais com 1/3 – 3/12 avos; multa de 40% do FGTS; pagamento em dobro das férias dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, com acréscimo de 1/3; multa do art. 477 da CLT; depósitos faltantes de FGTS; reflexos do salário extraoficial em repousos remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%; comissões faltantes de fevereiro de 2022 . 3)CONDENAR a parte Ré ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento), cujo valor líquido será apurado em fase de liquidação. 4) DEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Autora.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$100.000,00, pelo Reclamado.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado.

Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Em seguida, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

D) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

E) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SEas partes para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

F) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo.

OBSERVE(M)-SEobrigatoriamente o(s) eventual(is) depósito(s) recursal(is) (com eventual liberação nos termos do § 1º do artigo 899 da CLT c/c inciso I do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos da CGJT). ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
09/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
09/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTANA
09/06/2025 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/06/2025 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DE SOUZA SANTANA
09/06/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DE SOUZA SANTANA
05/02/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/10/2024 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTANA
19/10/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/10/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 16:24

Juntada a petição de Réplica
15/03/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 12:56

Audiência de instrução designada (17/10/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/03/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 09:40 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/03/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA em 08/03/2024
05/03/2024 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA em 22/02/2024
22/02/2024 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 16:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
25/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTANA em 24/01/2024
18/12/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER LTDA
15/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTANA
14/12/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/12/2023 08:26

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 09:40 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo