16/05/2025 10:38

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 16.05.2025
15/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2025.
08/04/2025 10:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
28/03/2025 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
26/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/03/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2024 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2023 16:05

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio
08/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2023 13:33

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00