24/09/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 08:16

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2025 10:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2025 08:35

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMERICANAS MERCEARIA LATICINIOS CEREAIS BEBIDAS E ACOUGUE LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TERRA E MAR COMERCIO EM GERAL LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DARIO REBELO DE PINHO em 17/09/2025
17/09/2025 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2025 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100721-62.2025.5.01.0023 RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA SACRAMENTO DA SILVA RECLAMADO: DARIO REBELO DE PINHO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: DARIO REBELO DE PINHO EDITAL DE CITAÇÃO – Pje-JT (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA) O MM.

Juiz BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DARIO REBELO DE PINHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência da ação, bem como da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (rito sumaríssimo), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT), devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: Data e hora da audiência: 18/09/2025 09:30 Local: 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 20230-070 1 - Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, ambos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2 - A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 3 - O(s) reclamado(s) deverá(ão) apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estar(em) presente(s) à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 4 - A contestação e os documentos deverão obedecer ao formato eletrônico do PJE-JT; 5 - O(s) reclamado(s) deverá (ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, ambos do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudos Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, PCMSO, e PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 c/c art. 26 do Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 6 - Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 7 - Na audiência serão ouvidas testemunhas, cabendo a intimação pelos respectivos advogados, na forma do art. 455 do CPC. 8 - Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma da Súmula nº 74 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho que, por determinação do MM.

Juiz desta unidade, foi expedido e assinado eletronicamente pelo servidor Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra, na forma do art. 225, VII, CPC e do Ato 31/2013 do E.

TRT da 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREI ROLLENBERG ALBUQUERQUE BEZERRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DARIO REBELO DE PINHO
25/08/2025 21:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2025 21:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2025 21:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2025 20:46

Expedido(a) edital a(o) AMERICANAS MERCEARIA LATICINIOS CEREAIS BEBIDAS E ACOUGUE LTDA
25/08/2025 20:46

Expedido(a) edital a(o) TERRA E MAR COMERCIO EM GERAL LTDA
25/08/2025 20:46

Expedido(a) edital a(o) DARIO REBELO DE PINHO
25/08/2025 20:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AMERICANAS MERCEARIA LATICINIOS CEREAIS BEBIDAS E ACOUGUE LTDA
25/08/2025 20:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TERRA E MAR COMERCIO EM GERAL LTDA
25/08/2025 20:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DARIO REBELO DE PINHO
28/07/2025 13:38

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (28/07/2025 11:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SACRAMENTO DA SILVA em 26/06/2025
16/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9caa31 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 28/07/2025, às 11h40min.

Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINA SACRAMENTO DA SILVA
13/06/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA CRISTINA SACRAMENTO DA SILVA
13/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS MERCEARIA LATICINIOS CEREAIS BEBIDAS E ACOUGUE LTDA
13/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TERRA E MAR COMERCIO EM GERAL LTDA
13/06/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) DARIO REBELO DE PINHO
13/06/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS MERCEARIA LATICINIOS CEREAIS BEBIDAS E ACOUGUE LTDA
13/06/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) TERRA E MAR COMERCIO EM GERAL LTDA
13/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SACRAMENTO DA SILVA
13/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100721-62.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
11/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2025 16:04

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2025 11:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 13:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00