TRT1 - 0100698-98.2025.5.01.0223

1ª instância - Nova Iguacu - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB: 134152/RJ

CPF *53.***.*02-65

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/09/2025
25/08/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2790a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Deixou de promover o(a) Autor(a) os atos e diligências que lhe competia, conforme despacho e notificação nos autos, razão pela qual decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, III, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, arbitrados para este fim, dispensado(a) do pagamento.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão.

Intime-se o(a) Autor(a).

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACINTO PEREIRA GOULART
14/08/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
14/08/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO PEREIRA GOULART
14/08/2025 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/08/2025 20:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/08/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JACINTO PEREIRA GOULART em 25/07/2025
10/07/2025 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/12/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67f8a43 proferido nos autos.

Vistos.

O demandante, servidor estatutário, pretende a percepção de parcela decorrente de relação de emprego.

Muito embora invoque a inconstitucionalidade da conversão do regime em função da Lei 8.212/90, nada pede a esse respeito, daí emergindo, por ora em tese, a temeridade do pedido.

De outra parte, o contracheque acostado aos autos revela que o trabalhador encontra-se aposentado, nada discorrendo a inicial a esse respeito.

Por fim, verifico que o pedido não se encontra liquidado.

Desta forma, sob pena de indeferimento da petição inicial: Diga o autor, no prazo de 10 dias, se insiste na postulação perante a Justiça do Trabalho, ciente de que este ramo do Poder Judiciário não é competente para apreciar demandas propostas por servidores públicos estatutários (natureza atual do vínculo, não desafiada por pedido específico);Informe a data de concessão de sua aposentadoria;Liquide o pedido, observada a prescrição quinquenal (TST, Súmula 362). Após, voltem conclusos NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACINTO PEREIRA GOULART
09/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO PEREIRA GOULART
09/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/06/2025 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/12/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100698-98.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
12/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/06/2025 18:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo