07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5493b8 proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Inicialmente, ante a improcedência dos pedidos, deverão as reclamadas apresentarem seus dados bancários para liberação dos depósitos recursais. Vindo os dados, expeçam-se os alvarás. Por fim, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 06 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
04/07/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS LEITE DE AZEVEDO em 27/06/2025
11/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100099-69.2022.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ROBERTO CARLOS LEITE DE AZEVEDO, SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ROBERTO CARLOS LEITE DE AZEVEDO, SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade conhecer dos três Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça e dar provimento ao Recurso da 1ª Ré para afastar a condenação relativa ao pagamento de diferenças salariais pelo piso de Técnico, restando prejudicado o Recurso da 2ª Reclamada.

Tudo na forma da fundamentação.

Ante a inversão do ônus da sucumbência, afasta-se a condenação das Reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos do Reclamante e fica condenado o Autor ao pagamento de honorários em benefício dos patronos das Rés, no percentual de 10%, atendendo-se ao quanto disposto no artigo 791-A da CLT.

Em razão do benefício da gratuidade de justiça, deferido ao Reclamante, fixar a suspensão de exigibilidade da parcela de honorários devidos por ele em benefício dos patronos das Rés.

Custas pelo Reclamante no valor de R$1.161,12, calculadas sobre o valor de R$58.055,81, dado à causa na Inicial, dispensado do recolhimento em razão da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
10/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
10/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS LEITE DE AZEVEDO
13/05/2025 13:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/05/2025 13:04

Conhecido o recurso de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-68 e provido
13/05/2025 13:04

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS LEITE DE AZEVEDO - CPF: *53.***.*52-68 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
18/03/2025 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo