26/08/2025 10:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a7a0532) para Manifestação
01/08/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100129-74.2024.5.01.0242 EXEQUENTE: VALTER DA SILVA FILHO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): VALTER DA SILVA FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) para fins de liberação de valores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

LILIAN WALSH TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALTER DA SILVA FILHO
30/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA FILHO
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA FILHO em 23/06/2025
17/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e32c02 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT A presente Homologação substitui os valores homologados - ID: ca761d0.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:77c1548 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 9.488,94CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoHONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.423,34IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 10.912,28, sendo que o saldo SIF quita a presente execução. Intimem-se as partes para ciência da homologação.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 27 de maio de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA FILHO
27/05/2025 20:57

Homologada a liquidação
27/05/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA FILHO em 26/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA FILHO
12/02/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VALTER DA SILVA FILHO
12/02/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/12/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 13:03

Iniciada a execução
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA FILHO em 29/11/2024
22/11/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA FILHO
08/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/10/2024 03:03

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
07/10/2024 11:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/09/2024 14:35

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA FILHO
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/09/2024 18:17

Homologada a liquidação
10/09/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/09/2024 13:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0925d9b) para Impugnação
05/09/2024 14:34

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/09/2024 10:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2024 13:52

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/04/2024
20/03/2024 11:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/03/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 15:34

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/02/2024 12:02

Iniciada a liquidação
22/02/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo