08/08/2025 17:36

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
08/08/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2025 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/08/2025 13:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
08/08/2025 13:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
08/08/2025 13:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 13:23

Iniciada a liquidação
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAXI SERVICOS LTDA. em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS em 10/07/2025
26/06/2025 16:56

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2025 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e344683 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - ACORDO PJe As partes apresentaram proposta de acordo (#id:0b25c8c).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações de #id:0b24582, #id:7bbffad e assinatura pessoal do reclamante no termo acordado, homologo o acordo de #id:0b25c8c para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

Diante da natureza meramente indenizatória das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes autora e 1a ré (#id:0b25c8c) para que surta todos os efeitos legais.

Excluam-se as 2a e 3a rés do polo passivo.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Não cabem honorários sucumbenciais (artigo 791-A da CLT), em caso de conciliação judicial na fase de conhecimento, pois não houve sucumbência. Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes. Sobreste-se o feito por “convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação”.

Cumprido integralmente, providencie a Secretaria o lançamento das verbas pagas e, após, dê-se baixa e arquive-se.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

Retire-se o feito de pauta.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA - CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING - MAXI SERVICOS LTDA.
25/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING
25/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA
25/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MAXI SERVICOS LTDA.
25/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS
25/06/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS
25/06/2025 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/06/2025 14:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/06/2025 16:02

Juntada a petição de Acordo
20/06/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100720-98.2025.5.01.0016 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS RECLAMADO: MAXI SERVICOS LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Por determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência para o dia 09/10/2025 09:40 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. Nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 15/2021, fica desde já autorizada a participação mediante comparecimento na sala de audiências da 16ª VTRJ. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS
16/06/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA
16/06/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) MAXI SERVICOS LTDA.
16/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MAXI SERVICOS LTDA.
16/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA
16/06/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING
16/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS
16/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FELGA DOS SANTOS
16/06/2025 12:27

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2025 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100720-98.2025.5.01.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
11/06/2025 18:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00