11/07/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 16:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/07/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
09/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbc099b proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MARCUS NEVES DA SILVA sem efeito suspensivo
04/07/2025 20:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddef26e proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
25/06/2025 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/06/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2025 07:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
24/06/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
24/06/2025 08:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
18/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e0c458 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a pagar ao reclamante JOSE MARCUS NEVES DA SILVA, os valores inerentes a: - horas trabalhadas em feriados como horas extraordinárias, observando-se o período imprescrito, ou seja, a partir de dezembro de 2019, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 constitucional, gratificação natalina e depósitos do FGTS, observando o divisor THM 168; - integração do ATS e reflexos nos 13º salários, férias mais 1/3, RSR, e FGTS, bem como da inclusão na base de cálculo do Adicional de Trabalho Noturno e de pagamento de diferenças; - horas extraordinárias laboradas em dias de folga, no período imprescrito, em razão do desrespeito ao descanso de 24 horas previsto no artigo 4º, II, da Lei nº 5.811/72; - integração das horas extraordinárias na composição das verbas salariais para fins de cálculo das férias e do décimo terceiro salário; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
10/06/2025 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/06/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
15/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/04/2025 16:06

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 15:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 18:06

Juntada a petição de Contestação
03/03/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS NEVES DA SILVA em 17/02/2025
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MARCUS NEVES DA SILVA
19/12/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo