18/08/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab1dec2 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: acca471 Interposição em: 26/06/2025 Data da Ciência: 27/06/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 04a05a6 Custas pela ré. AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
31/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
31/07/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 14:51

Encerrada a conclusão
25/07/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA em 09/07/2025
26/06/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70dee7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS
25/06/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
25/06/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 11:18

Encerrada a conclusão
25/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 11:15

Encerrada a conclusão
25/06/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb85cc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de inépcia; B) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora DANIEL INÁCIO DA SILVA SANTOS em face de DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA, para condenar esta a retificar a função do autor na CTPS e a pagar as verbas de sucumbência.

Honorários advocatícios no valor de R$2.898,25 devidos às advogadas da parte autora.

Custas de R$ 1.159,30, pela parte ré, calculadas sobre o valor da causa, na forma do artigo 789, III, da CLT.

Logo após o trânsito em julgado, deverá a parte ré realizar a retificação na CTPS digital da parte autora, comprovando-se nos autos em até 15 dias úteis, sob pena de multa única de R$1.000,00.

Nesse caso, deverá a Secretaria do Juízo proceder à retificação via eSocial (artigo 39, §2º, da CLT). Intimem-se as partes. [1] “HORAS EXTRAS.

DIFERENÇAS.

Atribuir apenas ao Juiz o ônus de “garimpar” minutos extras e apontá-los, esmiuçando páginas e páginas de documentos redundaria em beneficiar sobremaneira a parte e onerar um Judiciário já assoberbado de questões a analisar.

Isto dito, considero que cabe ao Reclamante o ônus de comprovar o labor extraordinário, alegado na inicial”. (TRT-15ª R., 5ª T., Proc. 0009000-58.2009.5.15.0004, Ac. 044440/2010, Relator Desembargador Fábio Alegretti Cooper, publicado 06/08/2010). MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
09/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
09/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS
09/06/2025 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.159,30
09/06/2025 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS
09/06/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS
23/05/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 13:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 14:57

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:44

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA
17/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS
17/12/2024 14:22

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo