09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA em 08/09/2025
26/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA em 25/08/2025
21/08/2025 16:07

Expedido(a) alvará a(o) ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
13/08/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:49

Expedido(a) ofício a(o) ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
04/08/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 23/06/2025
23/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3efd650 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte: a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Fica designado o dia 19/06/2025 às 10h para cumprimento, pela 1ª ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa a ré de R$1.000,00 em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; b.1) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, respectivamente; c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO da 1ª ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PLAZA NITEROI - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
27/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
27/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
27/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
27/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2025 16:00

Iniciada a execução
27/05/2025 16:00

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA em 05/05/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
11/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
11/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 106,84
11/04/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2025 09:52

Encerrada a conclusão
11/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
27/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/03/2025 09:46

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/02/2025 15:28

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 11:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2025 13:55

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 11:20

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
02/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
02/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GABRIEL GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 10:25

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 11:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo