30/06/2025 16:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 25/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100074-48.2020.5.01.0571 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: DURATEX S.A.

RECORRIDO: ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO Tomar ciência do v. acórdão #id:a315325: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento para que seja observada a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC (simples), isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC (composta) - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Ressalvou seu entendimento o Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho quanto aos cartões apócrifos.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
09/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO
09/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
22/05/2025 09:54

Conhecido o recurso de DURATEX S.A. - CNPJ: 97.***.***/0001-47 e provido em parte
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/04/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/02/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 19:28

Distribuído por dependência
05/10/2024 04:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 11:27

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 07:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/03/2024 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
04/03/2024 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO
21/02/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO
21/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO em 01/02/2024
31/01/2024 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
19/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO
19/01/2024 12:56

Admitido em parte o Recurso de Revista de DURATEX S.A.
21/09/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/09/2023 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO em 28/08/2023
25/08/2023 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO
15/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
25/07/2023 10:58

Conhecido o recurso de ALEX DAS CHAGAS FLORENTINO - CPF: *44.***.*77-71 e provido em parte
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
04/07/2023 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:28

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HS ()
02/06/2023 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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