30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
03/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 02/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 01/07/2025
01/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488a7a4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1 - Considerando a manifestação apresentada pela advogada Márcia Regina Viana (#id:18cd535), verifica-se que, embora tenha ocorrido sua vinculação como patrona da primeira reclamada, o despacho de #id:637d1fa determinou a retificação da autuação, a qual, por razões alheias à atuação da patrona, não foi devidamente cumprida pela Secretaria à época.

A advogada demonstrou que sua atuação nos autos deu-se com base em procuração outorgada pelo Sr.

João Batista Ávila Sales, não havendo poderes para representação da parte ré.

Informou, em diversas oportunidades, a ausência de vínculo com a associação reclamada, inclusive durante a tramitação do feito em segundo grau, quando seu nome sequer constava como representante nos registros processuais.

Destaca-se, portanto, que não houve qualquer prejuízo à parte ré nem ao regular andamento processual, uma vez que as intimações posteriores foram realizadas via Correios diretamente à reclamada, conforme se verifica nos documentos constantes dos autos.

Assim, restou preservado o contraditório e a ampla defesa.

Diante do exposto, não se vislumbra qualquer conduta dolosa ou violação aos deveres de lealdade e boa-fé processual por parte da advogada peticionante, tornando-se desnecessária a retificação da autuação para constá-la como terceiro interessado.

Assim sendo, exclua-se Márcia Regina Viana da autuação. 2 - Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação pelo sistema PJEcalc, no prazo de 10 dias. 3 - Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão. 4 - Após, à contadoria para verificação e homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
30/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:06

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
30/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
30/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
30/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 800121d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Retifique-se a autuação para constar a advogada Márcia Regina Viana como terceiro interessado, excluindo seu nome como patrona da ré. Verifica-se, dos autos, que a advogada Márcia Regina Viana (OAB/RJ 175.178) habilitou-se no sistema PJe em 10/04/2021, vinculando-se como advogada da primeira reclamada, INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Contudo, conforme informado pela própria advogada em manifestação recente, a habilitação ocorreu com base em procuração outorgada por ex-sócio do referido Instituto, o Sr.

João Batista Ávila Sales, o qual não figurava no polo passivo da demanda, mas que, equivocadamente, foi citado no feito.

Ainda assim, a advogada se habilitou diretamente no sistema como procuradora da pessoa jurídica ré, assumindo sua representação processual por mais de quatro anos, sem nunca apontar tal equívoco ao Juízo.

A conduta revela grave irregularidade processual, bem como aos deveres de lealdade e boa-fé.

Diante da gravidade do fato, intime-se a advogada Dra.

Márcia Regina Viana para, no prazo de 5 dias, informar as razões pelas quais não esclareceu tal equívoco anteriormente, permitindo a manutenção da vinculação indevida por mais de quatro anos.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
23/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
23/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
16/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba7579 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará pelo FGTS.

Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação pelo sistema PJEcalc, no prazo de 10 dias.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à contadoria para verificação e homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
10/06/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
10/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/06/2025 09:06

Iniciada a liquidação
09/06/2025 13:03

Transitado em julgado em 03/06/2025
07/06/2025 09:24

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2021 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2021 21:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2021 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/07/2021 01:54

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 19/07/2021
21/07/2021 01:54

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 19/07/2021
06/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
02/07/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
02/07/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2021 16:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 01/07/2021
02/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 01/07/2021
28/06/2021 20:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
28/06/2021 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
19/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
17/06/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
17/06/2021 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
17/06/2021 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
17/06/2021 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
31/05/2021 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2021
25/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2021
19/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 18/05/2021
19/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 18/05/2021
18/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 17/05/2021
18/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 17/05/2021
11/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
10/05/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
10/05/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:33

Audiência de instrução cancelada (02/08/2021 13:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
07/05/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
07/05/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2021 13:49

Audiência de instrução designada (02/08/2021 13:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 04/05/2021
04/05/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/05/2021 23:21

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Despacho)
13/04/2021 13:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
10/04/2021 20:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/04/2021 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/03/2021 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2021 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 19/03/2021
18/03/2021 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
11/03/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BATISTA AVILA SALES
11/03/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO
11/03/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) JORGE CORRAL DE OLIVEIRA
11/03/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
11/03/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ROBERTO MARTINS
12/02/2021 16:22

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
11/02/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/02/2021 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 29/01/2021
25/01/2021 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2021 14:27

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
25/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/01/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de despacho)
22/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
21/01/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 17/09/2020
10/09/2020 11:40

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
10/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2020
02/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA em 01/09/2020
25/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
24/08/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
24/08/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/08/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo