23/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
23/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
23/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
23/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
23/09/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,00
23/09/2025 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/09/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/09/2025 14:20

Encerrada a conclusão
23/09/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/09/2025 14:00

Encerrada a conclusão
23/09/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/09/2025 13:58

Encerrada a conclusão
22/09/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/09/2025 11:46

Juntada a petição de Acordo
22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
19/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/09/2025 18:11

Juntada a petição de Acordo
12/09/2025 13:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME NP OBERTO DA SILVA MORAES em 10/09/2025
27/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME NP OBERTO DA SILVA MORAES
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 26/08/2025
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA em 25/08/2025
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 25/08/2025
11/08/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/08/2025 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/08/2025 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100476-52.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: VALDEMAR FRANCO DA SILVA RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) EDITAL Pje O/A MM.

Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para anexar aos autos os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A(s) ré(s) deverá(ão) apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Serão necessários três cálculos, um para cada ré, observando o período de vínculo de cada ré, nos termos do despacho de #id:c5a46d2, cujo inteiro teor pode ser acessado no link: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/processo/3176997/documento/235364116/conteudo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073008214518700000235371848 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073008214456300000235371843 Intimação Intimação 25072914052619300000235297184 Despacho Despacho 25072908070306500000235240169 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25072908043366400000235239868 decurso do prazo Certidão 25072816095250000000235189456 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071411374833200000233771405 Edital Edital 25071113335082200000233625244 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070908493643400000233320784 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070908493544700000233320782 Intimação Intimação 25070819381457900000233298134 Sentença Sentença 25070815493241000000233268210 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062309122918500000231613986 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062309122855200000231613985 Intimação Intimação 25062017313415900000231574202 Despacho Despacho 25062011434580400000231556002 PETIÇÃO 34 VTRJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração 25060515220438500000230177533 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060406250949800000229951482 Edital Edital 25060317442864500000229921450 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052906115797700000229353558 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052906115746700000229353557 Intimação Intimação 25052816434405900000229319465 Sentença Sentença 25052816331033500000229317574 Gravação - PJe mídias Certidão 25042514234842200000226402233 Ata da Audiência Ata da Audiência 25042513031215300000226386211 PETIÇÃO ROL DE TESTEMUNHA OK Manifestação 24110420185533600000214455118 Intimação Intimação 24103020531858600000214203006 Despacho Despacho 24103012432135900000214145654 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100318154233500000211919989 CARTA DE PREPOSTO 100476-52 RIO DE JANEIRO (1) Carta de Preposição 24100311363743800000211859855 PROCURAÇÃO REF 34 VT (1) Procuração 24100311363712400000211859854 PETIÇÃO 34 VTRJPROCURACAO E PREPOSTO Manifestação 24100311350224300000211859628 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24100308470875800000211837627 CONTEC - CONTRATO_compressed (1)_compressed_compressed Contrato 24100220524661900000211824043 ATA - AGO 28.03.2024_compressed_compressed_compressed Contrato Social 24100220524613300000211824041 Contestação CONDOMINIO PORTAL DA TIJUCA PERANTE 34 VTRJ (1) Contestação 24100220511308600000211823997 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100220202095700000211822947 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100220163160800000211822798 RESCISÃO VALDEMAR FRANCO - MORAES SERVIÇOS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24100213370556700000211768212 FOLHAS 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213370481800000211768211 FOLHAS 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213365416900000211768189 FOLHAS 2021 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213363743200000211768137 FOLHAS 2020 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213361910900000211768096 FOLHAS 2019 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213360107900000211768057 FICHA DE EPI`S - VALDEMAR FRANCO Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24100213355237800000211768032 NR 35 - VALDEMAR FRANCO Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24100213355160300000211768026 COMPR PAGTOS CONTEC - VALDEMAR FRANCO Recibo 24100213355049900000211768020 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24100213354266000000211767996 CONTRATO FORNECIMENTO MÃO DE OBRA - Assinado Contrato 24100213354057200000211767984 FICHA - VALDEMAR FRANCO Ficha de Registro de Empregado 24100213353561900000211767975 Contestação CONTEC - 3ª Reclamada Contestação 24100213321530200000211767477 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24100210480734800000211741795 DOC.

REPRESENTANTE EMPRESA Documento de Identificação 24100210480109900000211741784 ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTEC Contrato Social 24100210475818200000211741777 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100210463530200000211741591 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24092515302862600000211174025 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091918363742300000210724967 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091318560759600000210257416 Intimação Intimação 24090617542934300000209661167 Intimação Intimação 24090617542923600000209661166 Intimação Intimação 24090617542913300000209661165 Edital Edital 24090617512828800000209660796 Edital Edital 24090617512819700000209660788 Edital Edital 24090617512810800000209660784 Edital Edital 24090617512802500000209660783 Mandado Mandado 24090617494347900000209660639 Mandado Mandado 24090617494339300000209660638 Mandado Mandado 24090617494329900000209660637 Mandado Mandado 24090617494320000000209660636 Sniper - mapa de relações - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Documento Diverso 24090617483994800000209660563 Infojud - CARLOS ANDRE DAQUER DE CASTRO E SILVA Documento Diverso 24090617483977800000209660562 Sniper - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Certidão 24090617475693600000209660496 Infojud - OBERTO DA SILVA MORAES Documento Diverso 24090617473150400000209660456 JUCERJA - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA ME Certidão 24090617471457100000209660427 Infojud - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Documento Diverso 24090617465978000000209660404 Infojud - VALDECI LINO DOS SANTOS Documento Diverso 24090617465965800000209660403 Infojud - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA Documento Diverso 24090617465954200000209660402 JUCERJA - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Certidão 24090617462499100000209660378 Manifestação Manifestação 24090217422027100000209235612 Erro Material - Data de Audiência Certidão 24083011380133700000209015035 Ata da Audiência Ata da Audiência 24082919540980000000208976495 Objeto entregue - OBERTO DA SILVA MORAES Certidão 24082911090054300000208901790 Objeto entregue - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME Certidão 24082911070478500000208901317 Objeto devolvido - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Certidão 24082911032235500000208900773 Objeto entregue - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Certidão 24082911003225300000208900195 Notificação Notificação 24050616053840700000199651520 Notificação Notificação 24050616053446000000199651509 Notificação Notificação 24050616053418900000199651508 Notificação Notificação 24050616053407400000199651507 Notificação Notificação 24050616053396700000199651506 CERTIFICADO DE CURSOS CONTEC Documento de Identificação 24050415594410200000199553642 certidão negativa citação MORAES PROC Nº 0100020-11.2024 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 24050415594385100000199553641 CNIS Documento de Identificação 24050415594363800000199553640 comprovante de residência Documento de Identificação 24050415594318500000199553639 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24050415594271300000199553638 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24050415594197300000199553637 QUADRO SOC.

CONTEC Contrato Social 24050415594122900000199553636 QSA MORAES Contrato Social 24050415594089500000199553635 contrato entre contec e moraes Contrato 24050415594054900000199553634 contracheques 2022 Contracheque/Recibo de Salário 24050415594011900000199553633 contracheques 2021 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593820100000199553632 contracheque jan-fev 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593706900000199553631 contracheque ago-2019 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593622500000199553630 COMPROVANTES PAG CONTEC Extrato Bancário 24050415593575100000199553629 CNPJ MORAES Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541595800000199553596 CNPJ CONTEC BARRA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541580000000199553595 CNPJ CONDOMÍNIO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541559400000199553594 DECLARAÇÃO HIPO ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 24050415522890700000199553588 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24050415522866200000199553587 identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24050415522821300000199553586 CTPS DIG.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24050415522776400000199553585 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24050415522755100000199553584 Petição Inicial Petição Inicial 24050415450025400000199553524 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
30/07/2025 17:03

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
30/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
29/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
29/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
29/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/07/2025 08:04

Iniciada a liquidação
29/07/2025 08:04

Transitado em julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 25/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA em 22/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALDEMAR FRANCO DA SILVA em 22/07/2025
14/07/2025 11:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100476-52.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: VALDEMAR FRANCO DA SILVA RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) EDITAL Pje O/A MM.

Juiz(a) NAJLA RODRIGUES ABBUDE da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de #id:9e9a741, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração aviados, impondo à embargante, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DA TIJUCA, multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 793-B, VII da CLT.

O inteiro teor da referida sentença pode ser acessado no link: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/processo/3176997/documento/233395952/conteudo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070908493643400000233320784 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070908493544700000233320782 Intimação Intimação 25070819381457900000233298134 Sentença Sentença 25070815493241000000233268210 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062309122918500000231613986 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062309122855200000231613985 Intimação Intimação 25062017313415900000231574202 Despacho Despacho 25062011434580400000231556002 PETIÇÃO 34 VTRJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração 25060515220438500000230177533 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060406250949800000229951482 Edital Edital 25060317442864500000229921450 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052906115797700000229353558 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052906115746700000229353557 Intimação Intimação 25052816434405900000229319465 Sentença Sentença 25052816331033500000229317574 Gravação - PJe mídias Certidão 25042514234842200000226402233 Ata da Audiência Ata da Audiência 25042513031215300000226386211 PETIÇÃO ROL DE TESTEMUNHA OK Manifestação 24110420185533600000214455118 Intimação Intimação 24103020531858600000214203006 Despacho Despacho 24103012432135900000214145654 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100318154233500000211919989 CARTA DE PREPOSTO 100476-52 RIO DE JANEIRO (1) Carta de Preposição 24100311363743800000211859855 PROCURAÇÃO REF 34 VT (1) Procuração 24100311363712400000211859854 PETIÇÃO 34 VTRJPROCURACAO E PREPOSTO Manifestação 24100311350224300000211859628 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24100308470875800000211837627 CONTEC - CONTRATO_compressed (1)_compressed_compressed Contrato 24100220524661900000211824043 ATA - AGO 28.03.2024_compressed_compressed_compressed Contrato Social 24100220524613300000211824041 Contestação CONDOMINIO PORTAL DA TIJUCA PERANTE 34 VTRJ (1) Contestação 24100220511308600000211823997 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100220202095700000211822947 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100220163160800000211822798 RESCISÃO VALDEMAR FRANCO - MORAES SERVIÇOS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24100213370556700000211768212 FOLHAS 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213370481800000211768211 FOLHAS 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213365416900000211768189 FOLHAS 2021 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213363743200000211768137 FOLHAS 2020 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213361910900000211768096 FOLHAS 2019 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100213360107900000211768057 FICHA DE EPI`S - VALDEMAR FRANCO Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24100213355237800000211768032 NR 35 - VALDEMAR FRANCO Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24100213355160300000211768026 COMPR PAGTOS CONTEC - VALDEMAR FRANCO Recibo 24100213355049900000211768020 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24100213354266000000211767996 CONTRATO FORNECIMENTO MÃO DE OBRA - Assinado Contrato 24100213354057200000211767984 FICHA - VALDEMAR FRANCO Ficha de Registro de Empregado 24100213353561900000211767975 Contestação CONTEC - 3ª Reclamada Contestação 24100213321530200000211767477 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24100210480734800000211741795 DOC.

REPRESENTANTE EMPRESA Documento de Identificação 24100210480109900000211741784 ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTEC Contrato Social 24100210475818200000211741777 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100210463530200000211741591 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24092515302862600000211174025 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091918363742300000210724967 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091318560759600000210257416 Intimação Intimação 24090617542934300000209661167 Intimação Intimação 24090617542923600000209661166 Intimação Intimação 24090617542913300000209661165 Edital Edital 24090617512828800000209660796 Edital Edital 24090617512819700000209660788 Edital Edital 24090617512810800000209660784 Edital Edital 24090617512802500000209660783 Mandado Mandado 24090617494347900000209660639 Mandado Mandado 24090617494339300000209660638 Mandado Mandado 24090617494329900000209660637 Mandado Mandado 24090617494320000000209660636 Sniper - mapa de relações - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Documento Diverso 24090617483994800000209660563 Infojud - CARLOS ANDRE DAQUER DE CASTRO E SILVA Documento Diverso 24090617483977800000209660562 Sniper - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Certidão 24090617475693600000209660496 Infojud - OBERTO DA SILVA MORAES Documento Diverso 24090617473150400000209660456 JUCERJA - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA ME Certidão 24090617471457100000209660427 Infojud - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Documento Diverso 24090617465978000000209660404 Infojud - VALDECI LINO DOS SANTOS Documento Diverso 24090617465965800000209660403 Infojud - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA Documento Diverso 24090617465954200000209660402 JUCERJA - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Certidão 24090617462499100000209660378 Manifestação Manifestação 24090217422027100000209235612 Erro Material - Data de Audiência Certidão 24083011380133700000209015035 Ata da Audiência Ata da Audiência 24082919540980000000208976495 Objeto entregue - OBERTO DA SILVA MORAES Certidão 24082911090054300000208901790 Objeto entregue - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME Certidão 24082911070478500000208901317 Objeto devolvido - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Certidão 24082911032235500000208900773 Objeto entregue - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA Certidão 24082911003225300000208900195 Notificação Notificação 24050616053446000000199651509 Notificação Notificação 24050616053840700000199651520 Notificação Notificação 24050616053418900000199651508 Notificação Notificação 24050616053407400000199651507 Notificação Notificação 24050616053396700000199651506 CERTIFICADO DE CURSOS CONTEC Documento de Identificação 24050415594410200000199553642 certidão negativa citação MORAES PROC Nº 0100020-11.2024 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 24050415594385100000199553641 CNIS Documento de Identificação 24050415594363800000199553640 comprovante de residência Documento de Identificação 24050415594318500000199553639 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24050415594271300000199553638 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24050415594197300000199553637 QUADRO SOC.

CONTEC Contrato Social 24050415594122900000199553636 QSA MORAES Contrato Social 24050415594089500000199553635 contrato entre contec e moraes Contrato 24050415594054900000199553634 contracheques 2022 Contracheque/Recibo de Salário 24050415594011900000199553633 contracheques 2021 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593820100000199553632 contracheque jan-fev 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593706900000199553631 contracheque ago-2019 Contracheque/Recibo de Salário 24050415593622500000199553630 COMPROVANTES PAG CONTEC Extrato Bancário 24050415593575100000199553629 CNPJ MORAES Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541595800000199553596 CNPJ CONTEC BARRA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541580000000199553595 CNPJ CONDOMÍNIO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24050415541559400000199553594 DECLARAÇÃO HIPO ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 24050415522890700000199553588 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24050415522866200000199553587 identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24050415522821300000199553586 CTPS DIG.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24050415522776400000199553585 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24050415522755100000199553584 Petição Inicial Petição Inicial 24050415450025400000199553524 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
11/07/2025 13:34

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
09/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
08/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
08/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
08/07/2025 19:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
04/07/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALDEMAR FRANCO DA SILVA em 01/07/2025
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e5934 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão à magistrada vinculada - Dra NAJLA RODRIGUES ABBUDE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
20/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
20/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
20/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 17/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALDEMAR FRANCO DA SILVA em 11/06/2025
05/06/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:44

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25f959 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por VALDEMAR FRANCO DA SILVA e em face da reclamada CONTEC BARRA CONSTRUÇÕES LTDA., MORAES SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DA TIJUCA: 1) rejeitar as preliminares de litisconsórcio, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva. 2) no mérito, reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a 1ª reclamada no período compreendido entre 15/06/2023 e 08/03/2024 e julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a 2ª reclamada e SUBSIDIARIAMENTE a 1ª reclamada em relação ao 1º contrato de trabalho (23/02/15 a 14/06/2023) e SUBSIDIARIAMENTE o 3º réu em relação ao período de prestação de serviços a seu favor, de 07/03/2022 a 08/03/2024, a: a. pagar, a 2ª ré, em relação contrato de emprego vigente de 23/02/2015 a 14/06/2023, as verbas constantes no TRCT de id: 672d67c; bem como a integrar o aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS; b. comprovar, a 2ª reclamada, os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período imprescrito em relação ao 1º contrato de emprego, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente, todos os responsáveis, por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos; c. pagar, a 1ª ré, 8 dias de saldo de salário, de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 30 dias, de férias proporcionais acrescidas de um terço (10/12), de 13º salário proporcional de 2023 (7/12) e de 2024 (4/12), já observada a projeção do aviso prévio indenizado; bem como a integrar o aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS; d. comprovar, 1ª reclamada, os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual (de 15/06/2023 a 08/03/2024), além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, fornecer as guias para levantamento do FGTS, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente, todos os responsáveis, por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos; e. efetuar, 1ª reclamada, a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital do autor, conforme Portaria nº 1.065/2019, que regulamenta a Lei nº 13.874/2019, consignando as datas de 15/06/2023 e 07/04/2024 como datas de início e término do contrato de trabalho, respectivamente, na função de Pedreiro e com o salário de R$2.523,40, já observada a projeção do aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço.

A reclamada deve cumprir a obrigação de fazer no prazo de 5 dias da notificação da sentença, sob pena de multa no valor de R$1.000,00.

Caso não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara deverá fazê-lo, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida; f. pagar a multa do art. 467 da CLT para cada contratação, cuja base de cálculo é composta por saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS.

Com relação ao segundo vínculo de emprego, não há férias vencidas a serem pagas ao autor; g. pagar a multa do art. 477 da CLT para cada rescisão contratual. Deverá a Secretaria expedir ofício à SRT, ao INSS, ao MPT, à Caixa Econômica Federal e à RFB, após o trânsito em julgado e com a remessa de cópia da decisão. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$25.000,00.

Arbitro honorários sucumbenciais, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR FRANCO DA SILVA
28/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
28/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
28/05/2025 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/05/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDEMAR FRANCO DA SILVA
28/05/2025 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMAR FRANCO DA SILVA
25/04/2025 18:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/04/2025 14:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/04/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
30/10/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
30/10/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
30/10/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/10/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 11:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 18:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/10/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2024 20:53

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2024 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2024 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2024 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 08:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DAQUER DE CASTRO E SILVA
06/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
06/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
06/09/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
06/09/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) OBERTO DA SILVA MORAES
06/09/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
06/09/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
06/09/2024 17:54

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
06/09/2024 17:54

Expedido(a) mandado a(o) OBERTO DA SILVA MORAES
06/09/2024 17:54

Expedido(a) mandado a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
06/09/2024 17:54

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
02/09/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 20:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMAR FRANCO DA SILVA
06/05/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
06/05/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) OBERTO DA SILVA MORAES
06/05/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
06/05/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA
06/05/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo