09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 08/09/2025
04/09/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c12c4 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Id 1e4c8ed: Esclareça a ré, uma vez que a aludida petição parece não pertencer a este processo.

Proceda-se a consulta a resposta CNIB.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 28 de agosto de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA - SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
28/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
28/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
28/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
28/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/08/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ee529 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o certificado (id 11e0e6e), aguarde-se por até 30 dias e diligencie a Secretaria, certificando-se nos autos.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 14 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA - SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
14/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
14/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
14/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
14/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 04/08/2025
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 04/08/2025
25/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
24/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
24/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
24/07/2025 12:04

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/07/2025
09/07/2025 17:33

Registrada a inclusão de dados de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 17:33

Registrada a inclusão de dados de FABIOLA REIS DOMICIANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 17:33

Registrada a inclusão de dados de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 17:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/07/2025 17:32

Encerrada a conclusão
09/07/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/07/2025 17:27

Encerrada a conclusão
07/07/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
02/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d1d0eb proferido nos autos.

DESPACHO Aguarde-se o encerramento das ordens SISBAJUD.

Após, transfira-se para o juízo os valores bloqueados, desbloqueando-se os pertencentes à SILVIA ANDRADE DOS SANTOS (CPF/CNPJ *85.***.*00-71).

Caso infrutífero o convênio, deverá ser realizado o respectivo registro de indisponibilidade de bens imóveis do(s) mesmo(s) no sistema CNIB, juntado-se nos autos os respectivos resultados.

Restando infrutíferos, deverá a Secretaria providenciar o cadastramento do(a) Executado(a) no BNDT.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 01 de julho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA - SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
01/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
01/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
01/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
01/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/06/2025 19:44

Encerrada a conclusão
30/06/2025 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/06/2025 19:43

Encerrada a conclusão
30/06/2025 19:43

Registrada a exclusão de dados de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS no BNDT
30/06/2025 19:43

Registrada a exclusão de dados de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS no BNDT
30/06/2025 19:43

Registrada a exclusão de dados de FABIOLA REIS DOMICIANO no BNDT
30/06/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/06/2025 19:41

Encerrada a conclusão
30/06/2025 19:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/06/2025 19:37

Encerrada a conclusão
30/06/2025 19:36

Registrada a inclusão de dados de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 19:36

Registrada a inclusão de dados de FABIOLA REIS DOMICIANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 19:36

Registrada a inclusão de dados de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 19:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/06/2025 19:35

Encerrada a conclusão
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 24/06/2025
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 24/06/2025
18/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5452837 proferido nos autos.

DESPACHO O documento de Id b305ae1 demonstra que a executada percebe benefício previdenciário mensal no valor de R$2.289.03.

O documento de Id 9cab904 por sua vez, demonstra que a totalidade dos valores bloqueados são oriundos desta remuneração.

Com efeito, é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível a penhora de rendimentos do devedor para pagamento de crédito trabalhista, nos termos do art. 833, §2º, do CPC, dada a natureza alimentar do crédito exequendo.

Contudo, essa possibilidade está condicionada à garantia do mínimo existencial ao devedor, princípio constitucionalmente assegurado, cuja violação afeta diretamente os direitos fundamentais à dignidade humana, à saúde e à subsistência.

No caso concreto, restou comprovado nos autos que os descontos promovidos vêm impedindo o executado de receber ao menos o valor equivalente a um salário mínimo.

Esse cenário contraria a tese vinculante firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Tema 75, com publicação do acórdão em 08/04/2025, que assim dispõe: “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.” Sendo assim, embora o crédito exequendo seja de natureza alimentar e legítimo, a penhora atual afronta a jurisprudência consolidada, razão pela qual deve ser considerada inválida, com o consequente levantamento da constrição incidente sobre os proventos de aposentadoria do executado.

Dessa forma, a fim de preservar o sustento próprio, defiro o requerido, para determinar o desbloqueio da conta do executado.

Suspendam-se as ordens de bloqueio do SISBAJUD.

Após, voltem conclusos para prosseguimento.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 11 de junho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA - SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
11/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
11/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
11/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
11/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/06/2025 14:03

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALIOMAR DA SILVA CARVALHO em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIOLA REIS DOMICIANO em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 20/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/02/2025
04/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALIOMAR DA SILVA CARVALHO
04/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
04/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
04/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA REIS DOMICIANO
04/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
03/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
02/02/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
02/02/2025 19:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
31/01/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
31/01/2025 09:32

Encerrada a conclusão
30/01/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/01/2025 06:14

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 29/01/2025
30/01/2025 06:14

Decorrido o prazo de FABIOLA REIS DOMICIANO em 29/01/2025
30/01/2025 06:14

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 29/01/2025
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA REIS DOMICIANO
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 06/12/2024
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIOLA REIS DOMICIANO em 06/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 04/12/2024
22/11/2024 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
21/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA REIS DOMICIANO
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
20/11/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
20/11/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
19/11/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/11/2024 14:06

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de FABIOLA REIS DOMICIANO em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALIOMAR DA SILVA CARVALHO em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de SILVIA ANDRADE DOS SANTOS em 28/10/2024
02/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA REIS DOMICIANO
02/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALIOMAR DA SILVA CARVALHO
02/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
02/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ANDRADE DOS SANTOS
01/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/09/2024 15:07

Encerrada a conclusão
11/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
23/08/2024 09:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
21/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/08/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
29/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/07/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
08/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 10:52

Registrada a inclusão de dados de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2024 10:52

Registrada a inclusão de dados de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/04/2024 18:09

Iniciada a execução
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 18/04/2024
17/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
15/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/04/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 12/04/2024
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:59

Expedido(a) edital a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
09/04/2024 13:59

Expedido(a) edital a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/04/2024
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
02/04/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
02/04/2024 21:08

Homologada a liquidação
02/04/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
02/04/2024 14:02

Encerrada a conclusão
02/04/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
02/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 01/04/2024
14/03/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
11/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
11/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/03/2024 10:08

Iniciada a liquidação
11/03/2024 10:07

Transitado em julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 08/03/2024
28/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/02/2024
27/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:13

Expedido(a) edital a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
10/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
09/02/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
09/02/2024 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
02/02/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 01/02/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 29/01/2024
16/01/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
15/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
12/01/2024 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
23/12/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
23/12/2023 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
23/12/2023 10:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
04/08/2023 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/08/2023 20:40

Audiência de instrução realizada (03/08/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
18/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL RAMOS COSTA em 17/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/05/2023
03/05/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA
03/05/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) JOAO GABRIEL RAMOS COSTA
28/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
26/04/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
26/04/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/04/2023 11:39

Audiência de instrução designada (03/08/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
26/04/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
09/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA em 08/03/2023
03/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 02/03/2023
27/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA
17/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
15/02/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/02/2023 08:14

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
13/02/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/02/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
06/02/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL RAMOS COSTA em 03/02/2023
16/12/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL RAMOS COSTA
16/12/2022 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
16/12/2022 09:34

Audiência una por videoconferência realizada (15/12/2022 14:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL RAMOS COSTA em 04/10/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 23/09/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 23/09/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 23/09/2022
16/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2022
16/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:42

Expedido(a) notificação a(o) JOAO GABRIEL RAMOS COSTA
15/09/2022 12:42

Expedido(a) edital a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
15/09/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
15/09/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
15/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 14/09/2022
15/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/09/2022
06/09/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/09/2022
02/09/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
02/09/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
02/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/09/2022 13:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO AUDIÊNCIA)
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
31/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
31/08/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/08/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL RAMOS COSTA em 23/05/2022
14/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 13/05/2022
14/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 13/05/2022
14/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/05/2022
06/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2022
06/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL RAMOS COSTA
05/05/2022 14:17

Expedido(a) edital a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
05/05/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
05/05/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
05/05/2022 14:15

Audiência una por videoconferência designada (15/12/2022 14:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
03/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 02/05/2022
29/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
28/04/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
28/04/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/04/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ROL TESTEMUNHA )
26/04/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E PROVAS - RENAN)
21/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
20/04/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
20/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
20/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 19/04/2022
23/03/2022 02:04

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 22/03/2022
23/03/2022 02:04

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 22/03/2022
15/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
14/03/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
14/03/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
14/03/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
14/03/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA em 11/03/2022
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA em 21/02/2022
21/02/2022 23:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/02/2022 12:05

Encerrada a conclusão
07/02/2022 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/02/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/02/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO DE PATRONO)
01/02/2022 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (VERIFICAÇÃO PROCESSO)
14/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:18

Expedido(a) notificação a(o) F REIS DOMICIANO AUTO CENTER LTDA
13/12/2021 15:18

Expedido(a) notificação a(o) SCAP AUTO CENTER MANEJO LTDA
13/12/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RIBEIRO DE ALMEIDA
13/12/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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