15/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 13:45

Baixa Definitiva
06/12/2022 13:45

Transitado em Julgado em 06.12.2022
04/11/2022 07:00

Publicado despacho em 04.11.2022.
03/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2022 18:48

Conclusos para despacho
29/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 17.12.2021.
15/12/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2021.
09/11/2021 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2021 18:15

Conclusos para julgamento
13/10/2021 12:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2021 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 24.09.2021.
22/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2021.
17/08/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 12:39

Conclusos para julgamento
23/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 10:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/06/2021 10:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/06/2021 14:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2021 07:00

Publicado despacho em 31.05.2021.
28/05/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/05/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2021 12:50

Conclusos para julgamento
23/02/2021 12:50

Distribuído por sorteio
30/01/2021 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2021 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2021 11:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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