14/09/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
25/08/2025 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
25/08/2025 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/08/2025
08/08/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
28/07/2025 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
22/07/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100533-24.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0100533-24.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0656a4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, decido: - acolher, com efeito modificativo, os embargos de declaração do reclamante, para, sanando contradição, esclarecer ser devido o prêmio estímulo máximo (0,4%) sobre o valor das vendas canceladas ou objeto de trocas; e - acolher, sem efeito modificativo, os embargos de declaração da reclamada, apenas para rejeitar o requerimento de limitação da condenação aos valores indicados na inicial e para se manifestar sobre o título sobre “judicialização predatória”.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Ficam mantidos o valor atribuído à condenação e o valor das custas fixados em sentença.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
24/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
24/06/2025 12:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
24/06/2025 12:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/06/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100533-24.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0100533-24.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
16/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
16/06/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100533-24.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0100533-24.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
05/06/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/06/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
05/06/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
03/06/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/05/2025 00:05

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2025 00:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
07/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 13:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
25/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/09/2024 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:05

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
04/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2024 09:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 09:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
05/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/02/2024 08:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 08:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/08/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2024 17:57

Juntada a petição de Impugnação
14/12/2023 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2023 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/12/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2023 12:41

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 13:17

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
31/05/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
29/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/05/2023 10:41

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo