02/09/2025 19:20

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
02/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2025 15:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 15:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/09/2025 15:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/09/2025 15:23

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 18:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
30/07/2025 18:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
30/07/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
30/07/2025 11:08

Encerrada a conclusão
30/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO em 09/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
30/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO em 26/06/2025
26/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff269f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, RCL 81042, juntada no ID ca456d0, expeça-se alvará à 1ª ré pela Conta CEF 4118.042.04833986-3.

Conforme ID 79015b4 , os valores devem ser transferidos ao Banco Sicredi (748), SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEREIRA & PEREIRA, CNPJ 44.***.***/0001-04 (PIX), Agência 0710, Conta corrente: 73244-4.

Assim, tenho por extintos, sem julgamento de mérito, os embargos à execução, face à perda do objeto. Em razão do acordo de ID 12e5d12, excluído o 2º réu do polo passivo, no ato.

No julgamento da ADPF 664, Rel.

Min.

Alexandre de Moraes, o STF declarou inconstitucionais as decisões judiciais pelas quais determinada a constrição de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública, custeadas pelo SUS.

Defiro ao 1º réu o prazo de 5 dias, para informar contas suas, que não estejam vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública.

Vindo a informação da conta, ative-se o SISBAJUD na conta específica informada.

Observe-se o despacho estruturado de execução de ID d84aacf, que na ausência de valores em contas do 1º réu, deverá ser reiniciado a partir do item 9, com intimação do autor, já estando os atos constitutivos da ré juntados em anexo ao ID 15f100f.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
25/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
25/06/2025 14:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/06/2025 11:22

Encerrada a conclusão
25/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/06/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0100484-04.2024.5.01.0204 EXEQUENTE: ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO EXECUTADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da convolação em penhora do bloqueio do valor total da execução, no Banco Bradesco, ID bcc085f, prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
12/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
02/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/06/2025 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,39)
02/06/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.171,41)
02/06/2025 16:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
31/01/2025 17:18

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
31/01/2025 17:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.856,95)
31/01/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2025 17:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 17:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/12/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO em 18/07/2024
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
10/07/2024 14:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/07/2024 13:45

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/07/2024 10:17

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: f618ead) para Manifestação
10/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/07/2024
09/07/2024 08:59

Juntada a petição de Acordo
12/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/06/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE JESUS SOUZA DO PRADO
10/06/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/06/2024 12:57

Encerrada a conclusão
03/06/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/05/2024 07:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/04/2024 12:14

Iniciada a execução
18/04/2024 01:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/04/2024 19:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/04/2024 20:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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