28/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de BARLETTA 5 LANCHES LTDA. em 26/08/2025
19/08/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c28018 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 24/07/2025, Id. 051dfba, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 14/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas corretamente recolhidos pela ré. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
16/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
16/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA PLACIDA MENENDES
16/08/2025 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARLETTA 5 LANCHES LTDA. sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAMARA PLACIDA MENENDES em 24/07/2025
24/07/2025 22:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc23bad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, conheço e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada BARLETTA 5 LANCHES LTDA, para retirar da condenação as férias vencidas simples 2023/2024 com 1/3, na forma da fundamentação acima.

Os cálculos ajustados à presente decisão seguem em anexo.

Intimem-se.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 04/07/2025. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
10/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
10/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA PLACIDA MENENDES
10/07/2025 11:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
01/07/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de SAMARA PLACIDA MENENDES em 30/06/2025
25/06/2025 23:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f55b86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar e a prejudicial de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de SAMARA PLACIDA MENENDES em face de BARLETTA 5 LANCHES LTDA, para: 1. Declarar a rescisão indireta do contrato de emprego na data de 14/04/2025. 2. Condenar a reclamada, quando do trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder à anotação da saída na CTPS digital da reclamante, com data de 14/05/2025, em razão da projeção do aviso prévio indenizado.

Na omissão, o ato será praticado pela Secretaria da Vara, o que afasta a incidência de multa por descumprimento. 3.

Condenar a reclamada ao pagamento de: a) saldo salarial de 14 dias de abril de 2025; b) aviso prévio indenizado de 30 dias; c) férias vencidas simples 2023/2024 com 1/3; d) férias proporcionais em 6/12 com 1/3; e) 13º salário proporcional em 4/12; f) multa do art. 477, da CLT, conforme item 3; g) honorários advocatícios, conforme item 6. 4. Condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de FGTS com 40%, mediante depósito na conta vinculada da autora, como fixado no item 3.

O valor será apurado nos autos e a reclamada fará o recolhimento em oito dias contados do trânsito em julgado.

Nos oito dias subsequentes, procederá à entrega das guias para levantamento.

Tudo sob pena de multa do mesmo valor do montante devido, e sem prejuízo da expedição de Alvará pela Secretaria da Vara.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob o mesmo título a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) saldo salarial de 14 dias de abril de 2025; b) 13º salário proporcional em 4/12.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária como fixado no item 9.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$9.434,01, no importe de R$188,68.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMARA PLACIDA MENENDES
12/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
12/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA PLACIDA MENENDES
12/06/2025 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 188,68
12/06/2025 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMARA PLACIDA MENENDES
05/06/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/06/2025 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 06:57

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SAMARA PLACIDA MENENDES em 05/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BARLETTA 5 LANCHES LTDA. em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BARLETTA 5 LANCHES LTDA. em 02/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA PLACIDA MENENDES
22/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
21/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
21/04/2025 20:20

Expedido(a) notificação a(o) BARLETTA 5 LANCHES LTDA.
14/04/2025 16:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo