03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 02/09/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME em 21/08/2025
08/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
08/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
06/08/2025 10:14

Expedido(a) edital a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
06/08/2025 10:14

Expedido(a) edital a(o) ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME
11/07/2025 17:21

Proferida decisão
11/07/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME em 09/07/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de BRUNO ASSIS DOS SANTOS em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 27/06/2025
12/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100868-43.2020.5.01.0224 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP RECORRIDO: BRUNO ASSIS DOS SANTOS, ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME, OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b9ae92a): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, para: i) limitar a devolução dos descontos nas comissões recebidas pelo autor, ao valor mensal de R$750,00, ii) determinar a aplicação da súmula nº 340 do C.

TST, no tocante as comissões (remuneração variável), iii) excluir da base de cálculo dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor a cota-parte referente à contribuição previdenciária patronal. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
11/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
11/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
11/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ASSIS DOS SANTOS
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
04/06/2025 00:50

Conhecido o recurso de MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-00 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 14:31

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
30/10/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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