23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
22/09/2025 18:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
10/09/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO em 09/09/2025
08/09/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
29/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/08/2025 08:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b155904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO. Pronuncio a prescrição total quanto ao pleito de pagamento de diferenças de comissões advindas da redução do percentual estipulado. Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - diferenças de comissões pelas vendas canceladas e vendas não faturadas; - PLR; - devolução dos descontos efetuados a título de "ajuste de líquido mês anterior", "Desc.

Cred.

Indevido" e - pagamento da parcela "ajuda-alimentação" (pelo labor aos domingos e feriados) e, ainda, das parcelas "lanche" e "jantar" (pelo labor nos sábados). Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$ 400,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, com a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$ 60.000,00. Intimem-se as partes. NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
18/08/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
18/08/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
18/08/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
01/07/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
30/06/2025 12:34

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 13:08

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79e7409 proferido nos autos.

Ante o noticiado id cfde68f, intimem-se as partes para que se manifestem em razões finais, no prazo de até 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
12/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
12/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/06/2025 13:43

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO DE AZEVEDO PEREIRA em 28/05/2025
22/05/2025 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CELIA PEREIRA DE FARIAS em 09/05/2025
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIO DE AZEVEDO PEREIRA em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELIA PEREIRA DE FARIAS em 09/05/2025
02/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DE FARIAS
02/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AZEVEDO PEREIRA
01/05/2025 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2025 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2025 10:54

Expedido(a) mandado a(o) CELIA PEREIRA DE FARIAS
03/03/2025 10:54

Expedido(a) mandado a(o) FABIO DE AZEVEDO PEREIRA
27/02/2025 12:16

Audiência de instrução designada (11/06/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:48

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO em 10/02/2025
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
14/01/2025 12:43

Audiência de instrução designada (26/02/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:43

Audiência de instrução cancelada (03/02/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação
07/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/09/2024
05/09/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
19/08/2024 15:43

Audiência de instrução designada (03/02/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:43

Audiência una realizada (19/08/2024 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO em 16/04/2024
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/04/2024
09/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BRAGA DO NASCIMENTO
05/04/2024 18:52

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/04/2024 18:51

Audiência una designada (19/08/2024 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo