23/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
22/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
22/09/2025 15:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
22/09/2025 15:36

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/09/2025
03/09/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2025 10:17

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 25/08/2025
21/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 08:07

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
20/08/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a52f3a9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Visando dar cumprimento a diligência suscitada pelo Ministério Público do Trabalho em seu parecer, intime-se o Sindicato requerente para que junte aos autos a petição inicial e a sentença proferida no processo PAP 0100310-80.2024.5.01.0014, no prazo de 5 dias.

Após - e antes de retornar à Procuradoria - voltem-me conclusos.

Observe a secretaria. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
14/08/2025 09:51

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
08/08/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS em 25/07/2025
18/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
16/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
16/07/2025 10:59

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0efbf0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Concedo o prazo de 15 dias para réplica do Sindicato-autor.

I.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
01/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
01/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
01/07/2025 10:38

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
25/06/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2025 12:04

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS em 24/06/2025
24/06/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70acb71 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebo a presente Ação de Exibição de Documentos - CPC, art. 396 e seguintes.

Cite-se a ré para resposta - ou apresentação, desde logo, dos documentos solicitados (evitando eventual futura possibilidade de sucumbência, em tese).

Prazo de 5 dias - art. 398 do CPC.

Observe a secretaria.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
11/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
11/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/06/2025 16:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo