27/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/09/2025
26/09/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELI BATISTA DA SILVA em 08/09/2025
08/09/2025 22:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cda8398 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA e no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
25/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
25/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
25/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ELI BATISTA DA SILVA
25/08/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
25/08/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
07/08/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/08/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELI BATISTA DA SILVA em 17/07/2025
14/07/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ac6cd proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELI BATISTA DA SILVA
08/07/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/07/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
08/07/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
08/07/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ELI BATISTA DA SILVA
08/07/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/07/2025 23:46

Encerrada a conclusão
04/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2025
02/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2691478549 EM 02/07/2025 11:45:43)
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELI BATISTA DA SILVA em 11/06/2025
06/06/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a45ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e limitação da condenação suscitadas pelas rés. Pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 14/01/2020, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por ELI BATISTA DA SILVA em face de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) e METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa da primeira ré; 2. condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e guias para saque do FGTS e chave de conectividade; b) anotar a data de saída na CTPS do reclamante; 3. condenar a primeira reclamada (FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA), de forma subsidiária a segunda reclamada (UNIÃO FEDERAL (AGU) e a terceira reclamada (METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA), a pagar ao reclamante: a) verbas resolutórias; c) FGTS acrescido da indenização de 40%; d) indenização por danos morais. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas primeira e terceira reclamadas, no importe de R$ 530,99, calculadas na razão de 2% sobre R$ 26.549,34, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas primeira e terceira reclamadas, no importe de R$ 132,75, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
28/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
28/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
28/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ELI BATISTA DA SILVA
28/05/2025 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 530,99
28/05/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELI BATISTA DA SILVA
28/05/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELI BATISTA DA SILVA
22/05/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/05/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 08:42

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
09/05/2025 16:01

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 14:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:56

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6a4c1fd) para Manifestação
15/04/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 14:59

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:59

Audiência una realizada (08/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 08:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 08:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:25

Audiência una designada (08/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 14:25

Audiência una realizada (18/03/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 09:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:13

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 09:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 20:16

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
19/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA em 18/02/2025
17/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA em 13/02/2025
12/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
06/02/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/02/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ELI BATISTA DA SILVA
06/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ELI BATISTA DA SILVA
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
06/02/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/02/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
06/02/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA
06/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/02/2025 09:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:51

Audiência una designada (18/03/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 09:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/02/2025 09:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/01/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 10:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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