17/07/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/07/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 38,69)
17/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 386,93)
14/07/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdb816 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Liberem-se os valores aos respectivos credores.

Para tanto, intime-se a parte autora para que traga seus dados bancários.

Após, ao arquivo definitivo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN MARIA GOMES
08/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
08/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MARIA GOMES
08/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
07/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4061b2d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Registrado o trânsito da sentença.

Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, em 30 dias, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de julho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN MARIA GOMES
01/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MARIA GOMES
01/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/07/2025 09:57

Iniciada a execução
01/07/2025 09:57

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de JONATAN MARIA GOMES em 30/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eca1cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI a pagar a JONATAN MARIA GOMES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 10,64, mais liquidação de R$ 2,13) de R$ 12,77, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 425,62 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
12/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
12/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MARIA GOMES
12/06/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,77
12/06/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATAN MARIA GOMES
12/06/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAN MARIA GOMES
12/06/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/06/2025 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 12:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/05/2025 12:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/05/2025 12:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:15

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2025 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2025 07:22

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JONATAN MARIA GOMES em 19/02/2025
17/02/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:21

Expedido(a) notificação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
07/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MARIA GOMES
07/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/02/2025 15:30

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2025 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo